Rio de Janeiro recebe Congresso Internacional de Responsabilidade Civil

Juristas da América Latina e América do Norte se reúnem em 13 e 14 de dezembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recebe, entre 13 e 14 de dezembro, o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil – A Proteção dos Vulneráveis. O evento, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) em parceria com as Organizações Globo, traz ao Rio juristas da Argentina e dos Estados Unidos, além dos ministros Antonio Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento contará com sete painéis distintos, abordando temas como Internet, saúde, defesa do consumidor e danos ambientais. Entre os palestrantes internacionais confirmados estão o presidente da Corte Suprema da Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; o professor William Powers, da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, e os professores argentinos Gabriel Stiglitz, da Universidade de La Plata, e Jorge Mosset-Iturraspe, da Universidade de Santa Fé.

O evento é aberto ao público, não sendo necessária a realização de inscrição. Aos estudantes de Direito serão concedidas 12 horas de estágio pela OAB. Os estudantes interessados deverão preencher a ficha cadastral no dia do evento, diretamente na recepção, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 10º andar.

Programação

Quinta-feira, 13 de dezembro

9:00 - Abertura

- Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

- Desembargador Cláudio dell’Orto (Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro)

- Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Presidente do Comitê Científico do Congresso)

Painel 1

9:30 - Tendências da Responsabilidade Civil

Presidente:

- Desembargador Nelson Calandra (Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros)

Palestrantes:

- Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente da Corte Suprema da Argentina), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma perspectiva Latino-Americana

- Prof. William Powers (Faculdade de Direito da Universidade do Texas), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Norte-Americana

Painel 2

11:40 - Responsabilidade Civil e Internet

Presidente:

- Desembargadora Claudia Telles de Menezes (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

- Juiz André Andrade (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

- Prof. Gustavo Tepedino (Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

- Prof. Gilberto Martins (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Painel 3

14:30 - Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor

Presidente:

- Juiz Sérgio Junkes (Presidente da Associação de Magistrados do Estado de Santa Catarina)

Palestrantes:

- Profª Cláudia Lima Marques (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande doSul)

- Prof. Gabriel Stiglitz (Universidade de La Plata, Argentina)

Painel 4

16:40 - Responsabilidade Civil e Dano Ambiental

Presidente:

- Desembargador Roque Mesquita (Presidente da Associação Paulista de Magistrados)

Palestrantes:

- Prof. Antonio Herman Benjamin (Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília)

- Desembargador Elton Leme (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Sexta-feira, 14 de dezembro

Painel 5

9:00 - Responsabilidade Civil Médica

Presidente:

- Juiz Luiz Eduardo Castro Neves (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

- Desembargador Ricardo Couto de Castro (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

- Prof. Jorge Mosset-Iturraspe (Faculdade de Direito da Universidade de Santa Fé, Argentina)

- Ministro Marco Aurélio Bellizze (Superior Tribunal de Justiça)

Painel 6

11:15 - Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Brasileira

Presidente:

- Juiz Rossidélio Lopes Fonte (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

- Prof. Francisco Amaral (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

- Prof. Ricardo Lira (Faculdade de Direito da universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Painel 7

14:30 - Responsabilidade Civil  e Instituições Financeiras

Presidente:

- Juiz Eugenio Couto Terra (Vice-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)

Palestrantes:

- Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

- Ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

- Prof. Maurício Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro)

17:00 - Conferência Magna

- Ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal): Os Vulneráveis, a Constituição de 1988 e o Novo Código de Processo Civil

17:30 - Encerramento