DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Queima |

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas de estética a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a título de danos morais a cliente que sofreu queimaduras após sessões de depilação a laser.Consta do pedido...

A aplicação de terapia alternativa em um portador de diabete mellitus, sem recomendação ou suporte médico, levou à condenação de uma terapeuta ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais. A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou a sentença ...

“Ademais, seu depoimento se coaduna com o restante da prova coligida e não foi determinante à condenação. Observo, outrossim, que ele acompanhou o início do incêndio e, inclusive, ofertou os primeiros socorros ao apelante, devendo, por certo, ser seu d...

Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer pela improcedência da ação interposta pelo Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo – Sifaesp, “reputar-se inconstitucional a atitude do legislador municipal que atua na d...

Verifica-se, portanto, que a decisão de primeiro grau calcou-se em conceitos e classificações estabelecidos, expressamente, na legislação vigente, concluindo que “a questão envolvendo o fabrico, a comercialização e utilização de espadas, principalmente...

A Clínica Perfil de Cirurgia Plástica, Cirurgia Estética, Medicina Estética, Emagrecimento e Lazer e um médico cirurgião plástico foram condenados a indenizar uma paciente em R$ 20 mil por danos morais e estéticos. A autora sofreu queimaduras em proced...

A Conquista Agropecuária Ltda. buscou uniformização de entendimento entre decisões das Turmas que compõem a Primeira Seção. O julgado tido como referência pela empresa afirmava que apenas florestas e vegetações nativas estavam protegidas pela lei. Mas ...