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Brasil Telecom deverá indenizar cliente por cobrança indevida

Por: redação

Data: 16/06/2011 11:00 PM

A empresa cobrou da apelante 49 ligações para a Holanda, quatro ligações para a Islândia, sete para São Tomé e Príncipe e duas ligações para o Timor Leste. A apelante aduziu que a linha contratada estava conectada somente à Internet, a qual era utiliza...
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Juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, condena o Banco Rural por cláusula abusivas

Por: redação

Data: 02/06/2011 10:30 PM

Inteiro teor da decisão: 0082868-76.2007.805.0001 - REVISIONALAutor(s): Celso Pedrosa De MeloAdvogado(s): Cristiane Domiciano Almeida Sousa dos Santos, Patricia Machado DidonéReu(s): Banco Rural S.A.Advogado(s): Marcus Leonis LavigneSentença: Vistos, ...
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O Banco Panamericano foi condenado pela juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 19/05/2011 08:00 AM

JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monetária com comissão de permanência e determinar a Revisão do Contrato, para...
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Banco Citibank Financial é condenado pela juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 19/05/2011 04:30 AM

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação para confirmar a medida liminar deferida e declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12% ao ano, a capitalização de juros e a cumulação de correção monetária...
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Bompreço e Serasa condenados pela juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador,

Por: redação

Data: 19/05/2011 02:30 AM

Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação de indenização por danos morais, para reconhecer a existência de práticas abusivas da primeira ré ao inserir o nome do devedor na SERASA por dívida já ...
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Banco do Brasil condenado pela juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador,

Por: redação

Data: 19/05/2011 01:30 AM

JULGO PROCEDENTE em parte a ação para confirmar a medida liminar deferida e declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12% ao ano, a capitalização de juros e a cumulação de correção monetária com comissão ...
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Banco Finasa é condenado pela Juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 18/05/2011 06:30 AM

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monetária com comissão de permanência e determinar a Revisão do ...
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Banco Santader Banespa é condenado pela juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 18/05/2011 05:30 AM

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monetária com comissão de permanência e determinar a Revisão do ...
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Banco do Brasil condenado pela juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador,

Banco Finasa é condenado pela Juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

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