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Ficou demonstrado que o impressor recebeu tratamento humilhante e vexatório por parte do coordenador.

A afirmação ora feita tem por base duas questões centrais: a) o atual estado de constitucionalização do direito e b) a prevalência material de princípios constitucionais e um caminho na busca da efetividade constitucional.

As matérias publicadas referem-se à investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência no esquema de crédito consignado para servidores do Senado, que inclui entre seus operadores José Adriano. Segundo as publicações, ...

A Comissão Especial do Senado Federal, que trabalha na elaboração do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), estará em Santa Catarina na próxima sexta-feira (10/9) para, em audiência pública no auditório do Tribunal de Justiça, colher su...