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Decisão do STJ pode colocar o Brasil no seleto grupo de países que validam casamento civil homossexual

Por: redação

Data: 19/10/2011 10:16 AM

Na visão da advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, “a decisão a ser proferida nesse julgamento atingirá todo o segmento LGBT, alçando o Brasil ao patamar do seleto grupo de países que permitem o casamento entre p...
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Casamento homoafetivo, mesmo sem lei, já é realidade

Por: redação

Data: 12/08/2011 10:30 PM

Certo é que enquanto não existirem leis permitindo as uniões estáveis ou casamento entre homossexuais, existirão questionamentos, interpretações divergentes ou imposição de limites, mantendo o tema envolto em intensa polêmica e a desigualdade no tratam...
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Decisão em Goiás reforça: união homoafetiva está pacificada pelo STF

Por: redação

Data: 27/06/2011 12:00 AM

Certamente a polêmica permanecerá por alguns dias, mas a Suprema Corte, agindo de acordo com as atribuições de seus integrantes, restaurará a ordem, de modo que sua decisão seja cumprida por todo o Poder Judiciário, mesmo que outros julgadores as vejam...
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Direitos de casais homossexuais e a adoção

Por: redação

Data: 04/06/2011 09:30 AM

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a união de pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis heterossexuais já surtiu efeitos, servindo como base para julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que concedeu a...
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União homossexual é reconhecida pela maioria dos ministros do STF

Por: redação

Data: 05/05/2011 06:52 AM

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu válida a união de casais homossexuais em julgamento realizado hoje em Brasília. Dos 11 ministros do STF, até o momento, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Grac...
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Homofobia: caso Michael e o descaso legislativo

Por: redação

Data: 18/04/2011 02:55 AM

O descaso do governo é tanto que sequer existem estatísticas oficiais, e os números apresentados pelo GGB, infelizmente, são menores do que os reais. Isso porque são apurados através de informações de jornais, sites e denúncias que recebem. Certamente ...
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Avanços e o futuro do Direito de Família

Por: redação

Data: 10/01/2011 03:45 AM

As inovações apontadas significam solução para inúmeras demandas. A relevância de tais alterações é visível, principalmente em relação à guarda e visitas aos filhos que sempre envolvem dilemas e até dramas pessoais. A obrigatoriedade do regime de separ...
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