Segurança digital na era da Internet das Coisas
Por: redação
Data: 18/07/2017 03:14 AM
Segurança digital na era da Internet das Coisas
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A relativação da coisa julgada inconstitucional
Por: redaçãoData: 21/05/2012 08:24 AMA sentença passada em julgado, após escoado o prazo para a propositura da ação rescisória, deve ser sempre acobertada pelo manto da imutabilidade? Em outras palavras, haveria casos excepcionais, além dos enumerados no artigo 485 do CPC, em que, mesmo e... -
Segurança Jurídica - Injustiça não é motivo para mudar a coisa julgada
Por: redaçãoData: 10/10/2011 12:13 AMA Constituição da República Federativa do Brasil preconiza como ideário da nação a segurança jurídica, verdadeira cláusula pétrea e fundamento do Estado Democrático de Direito, porquanto tal princípio, atualmente, constitui-se de relevante importância ... -
Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é desnecessário depositar o produto como garantia do juízo
Por: redaçãoData: 02/05/2011 05:00 AMPara embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é desnecessário depositar o produto como garantia do juízo. O entendimento baseou o voto da ministra Nancy Andrighi em recurso da Du Pont do Brasil S/A contra o Módulo Caratinga Insumos ... -
Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo
Por: redaçãoData: 05/10/2010 08:22 AMA ação de suprimento de assinatura foi proposta contra a empresa Lagus Imobiliária Incorporações, da qual o falecido era o único dono. Ele teve um sócio que se desligou da empresa em 1991, quatro anos antes do falecimento do ex-sócio. O processo correu... -
Direitos das Obrigações Teste
Por: redaçãoData: 03/04/2009 11:55 PMSera que você está mesmo afiado? Entao responda estas questões!
