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Na teoria, todos os partidos priorizam a educação e apoiam a destinação de fatias generosas do orçamento para o ensino. Mas, na prática, as propostas para aliviar a tributação abusiva de livros didáticos e materiais escolares pouco avançam, afirma a As...

LUIZ FLÁVIO GOMES 1) IntroduçãoAntes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai...

Exemplificadamente, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a pedido, elaborou um estudo revelando que, de janeiro a julho de 2012, cresceu 13% a quantidade de ocorrências relacionadas ao uso de substâncias ilícitas em um raio de até 100...

Aplica-se à relação entre escolas e alunos o Código de Defesa do Consumidor, já que temos uma clara relação de consumo entre eles. Além disto, ainda aplicam-se esta relação a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) sobre os requi...

Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA, comemora as conquistas alcançadas pela confederação e acredita que é apenas um começo. “A CNTA vem trabalhando incansavelmente em prol dos trabalhadores em frigoríficos. Um bom exemplo disso é a busca p...

Não há à disposição da população brasileira o mínimo essencial em termos de serviços públicos, isto é, não há escola suficiente e de nível adequado, a saúde talvez seja o pior serviço, é um circo de horrores em todo o Brasil e a segurança é uma utopia ...

Os assentados pedem infraestrutura para escoar a produção, escolas, financiamento e apoio técnico para o cultivo da terra. A expectativa é que diversos órgãos envolvidos nessas questões também participem da reunião de segunda-feira, já que muitos ponto...

A Defensoria Pública em Jundiaí, no interior do Estado, também obteve decisão semelhante, em novembro de 2010. Além de argumentarem a essencialidade do serviço prestado pelas creches, os Defensores também defenderam que a não abertura das creches coloc...

Para a Defensoria Pública, as creches constituem serviço público essencial, não apenas relacionado à educação, mas também à assistência social, motivo pelo qual não pode sofrer interrupções. “Sem o serviço de creches, as crianças privam suas mães de tr...

O foco do Inmetro em regulamentar e exigir certificação dos produtos de uso infantil tem origem no acompanhamento que é feito sobre recalls e relatos de acidentes de consumo, não só nos sites de importantes entidades regulamentadoras dos Estados Unidos...