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“A defesa arguiu, em preliminar, que a competência do CNJ seria apenas subsidiária. A tese não foi acolhida, mesmo porque no caso concreto foi constatada a omissão da corregedoria local (TJAM), o que obrigava o CNJ a agir”, afirmou o relator do process...

O magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero, afirmando, por exemplo, que “o mundo é masculino e assim deve permanecer”. Além da sentença, o magistrado também manifestou a mesma posição em seu blog na internet e em entrevistas à imprens...

Os magistrados respondiam ao processo administrativo disciplinar (PAD 2007.10.00.0011533-8), no qual eram acusados de beneficiar, por meio de sentenças, empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça.

Juiz do TRF 1 é aposentado compulsoriamenteO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal e da Procuradoria Regional da República da 1ª Região para rever a penalidade de censura aplicada ao juiz Wellington...

Afastado de suas funções durante o período do processo, o juiz Idílio de Araújo foi investigado por sindicância da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE e depois aposentado devido a irregularidades cometidas enquanto juiz titular da Comarca de Taquarit...

TRF3 constatou irregularidades na atuação da magistrada em processos relativos a casas de bingo e favorecimento a determinados advogados

Em seu voto, o relator conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá explicou que, no processo, não caberia revisão da pena pelo Tribunal de Justiça, pois foram feitas apenas alegações de injustiça, sem que nenhum fato novo ou circunstâncias novas fossem...

Por sugestão do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, acatada pelos demais conselheiros, a decisão do CNJ, assim como as cópias dos autos das revisões disciplinares serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a tomada...

A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A menina foi presa em 2007 por tentativa de furto, crime classificado como afiançável.