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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado da cidade de Franca a pagar indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que sofreu acidente no estabelecimento. A mulher teria escorregado em cer...

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve decisão proferida na 6ª Vara Cível da comarca da Capital, que extinguiu uma ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de prescrição. Um casal perdera o filho em decorrência de um procedimento médi...

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Souza Cruz S/A a pagar R$ 10 mil, a título de reparação moral, para o ex-funcionário A.A.N.P., baleado durante assalto quando estava a serviço da empresa. A relatora do processo foi a ...

O casal sofreu acidente automobilístico no dia 20 de setembro de 2001, que, segundo os autos, teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus (usado como estepe) do veículo em que os recorrentes trafegavam.

O relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou que a dinâmica do acidente está bem esclarecida no boletim de ocorrência. “Diante deste cenário, houve-se bem o juiz de Direito ao atribuir aos apelantes responsabilidade exclusiva pel...

O autor da ação afirmou que em janeiro de 2007 adquiriu da empresa BH Fitness do Brasil (Exercycle S/A), por intermédio de seu representante comercial, equipamentos de ginástica e musculação no montante de R$ 176 mil, dando um sinal correspondente a R$...

A mercadoria (aparelho detector de metais), foi postada em Madri, Espanha, que deveria ter sido entregue em seu endereço residencial, em Aparecida de Goiânia /GO.