DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | democratico |

Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em...

Muito se fala sobre a questão dos mortos no regime militar e sobre o aspecto de revanchismo contido nas propostas de revisão da Lei de Anistia.

O que estudamos? Direito Constitucional Positivo? Vamos diferenciá-lo? Direito Constitucional: conceitos e classificação.

Questões e respostas de Direito Contitucional Positivo e comentários aos remédios constitucionais.