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RECIFE (13/03) - O desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou agravo de instrumento impetrado pelo Estado de Pernambuco pedindo suspensão de decisão que o condena...

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento à apelação de um município do sul do Estado, condenado a pagar R$ 5 mil e R$ 10 mil, por danos morais, a duas moças vítimas de acidente devido à má conservação de via pública. No recurso, o municípi...

V CICLO DE ESTUDOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CONTRAFAÇÃO E A PIRATARIA E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUALSão conhecidos os grandes prejuízos que a pirataria, contrafação e os delitos contra a propriedade intelectual...

Rosalice Fidalgo Pinheiro, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil e professora da Faculdade de Direito da UFPRA crise vivenciada pelo mundo globalizado demonstra que não há o que se comemorar em mais um ...

Além de apoiar dependentes químicos e seus familiares, a organização realiza levantamentos em campo sobre número de usuários de crack e demais drogasPai de cinco filhos e avô de cinco netos, o policial civil Robert William de Carvalho, especialista em ...

A Justiça e VocêEsta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do DIREITO LEGAL ORG Para quem é diagnosticado com câncer, tecnicamente conhecido como neoplasia maligna, um atendimento ...

Renato Geraldo Mendes* Considere a seguinte situação hipotética: um casal é convidado por amigos para um jantar especial, sem as crianças. Convite aceito, uma babá é contratada para cuidar do filho de 6 anos na noite do evento. Contudo, uma emergência ...

Cláudio dell´Orto*A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove, em 8 de novembro, a cerimônia de entrega do Prêmio Patrícia Accioli de Direitos Humanos, em sua segunda edição, que homenageia essa grande juíza fluminense, as...

Karina Frischlander de Freitas Guimarães*O presente texto tem como objetivo analisar o impacto da automação e as medidas coletivas possíveis para a proteção das relações de trabalho, considerando a ausência de lei complementar específica neste aspecto,...

Curso é dirigido a profissionais e pesquisadores da área do Direito, que queiram experiência acadêmica específica e que tenham interesse no campo do Direito DesportivoNos próximos anos, dois dos maiores eventos desportivos do mundo acontecerão no Brasi...