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  • União adere à ação contra Jovem Pan: Pedido de cancelamento de outorgas ganha apoio

    Data: 05/03/2024 07:42 PM
    União Jovem Pan Ação Judicial Cancelamento de Outorgas Desinformação Liberdade de Expressão Sistema Eleitoral Ministério Público Federal Advocacia-Geral da União Democracia, tv forense, direito legal
    • Políticos investem em tv própria para alavancar campanhas

      Data: 15/05/2018 12:10 AM
      POLÍTICOS INVESTEM EM TV PRÓPRIA PARA ALAVANCAR CAMPANHAS   Com a restrição de horários na TV aberta, a TV On-line vem se confirmando como a melhor e mais barata opção online para impulsionar campanhas políticas em vídeos e ainda monetizar publicidade ...
      • Será que os eleitores vão doar para os seus candidatos?

        Data: 16/08/2016 08:39 AM
        A nova lei, que proíbe a doação de empresas para campanha eleitoral permitindo apenas as contribuições de pessoas físicas, gerou uma pergunta que não sai da cabeça dos candidatos, marketeiros, advogados e contadores nestas eleições: Será que os eleitor...
        • Pesquisas Eleitorais

          Data: 24/10/2014 10:12 AM
          As divergências entre alguns resultados das urnas no primeiro turno e as pesquisas eleitorais colocaram novamente o debate sobre esse tema na berlinda.As pesquisas eleitorais constituem um relevante elemento de definição do voto, ainda que esse fato nã...
          • Emissora de rádio é proibida de fazer comentário favorável a candidato

            Data: 23/10/2014 11:02 PM
            Emissora de rádio é proibida de fazer comentário favorável a candidatoO ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar em que Coligação Com a Força do Povo e a candidata à reeleição Dilma Rousseff pedem que a Rádio Cap...
            • ARTIGO: O sistema eleitoral proporcional e o voto consciente

              Data: 31/08/2014 01:17 AM
              Leandro Molina*As eleições estão chegando e se existe algo na política brasileira que gera dúvidas por parte dos eleitores é o sistema de eleição proporcional. Não é raro ouvirmos nas ruas ou mesas de bares que um determinado candidato teve uma votação...
              • Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira

                Data: 19/08/2014 08:42 AM
                A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República começa a ser transmitida nesta terça-feira (19). De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a propaganda deve ser obrigatoriamente veiculada pelas emissoras de rádio, incl...
                • Urnas eletrônicas exemplares, mas ainda falta exemplaridade

                  Data: 09/10/2012 04:00 AM
                  Somos quase sempre compelidos a criticar o Brasil, em razão das suas mazelas, contradições e desmandos autoritários. Gostaria aqui de apresentar um outro ponto de vista: nosso país também tem muitas coisas boas para mostrar para o mundo todo. Igual ao ...
                  • As Leis Mensaleiras

                    Data: 08/10/2012 11:13 PM
                    Respeitando as nobres vozes divergentes, esses argumentos não se sustentam, pois, por vezes, a corrupção de apenas alguns congressistas já é suficiente para alterar o resultado das votações, tornando desnecessária a exigência de que fosse corrompida a ...
                    • Propaganda eleitoral em cavaletes

                      Data: 26/09/2012 12:37 AM
                      Concordo que muitas vezes existe um abuso por parte dos candidatos, que são tantos cavaletes em um mesmo local que causa poluição visual enorme, mas a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/) autoriza a colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde qu...