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*Graciela Monteiro Casanova Dias de BarrosEm dezembro de 2013, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta com o objetivo de incluir na Instrução CVM nº 409 um novo tipo de fundo de investimento, o Fundo de Investimento ...

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça e pré-candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, fará palestra nesta terça-feira, na Associação Comercial da Bahia. No encontro com os empresários, a ministra fará exposição sobre a chamada Lei Anticorrup...

A 1ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 48,2 mil o valor da indenização por danos morais e materiais devida por uma companhia aérea a empresário, que teve sua bagagem extraviada ao voltar de viagem de negócios à Espanha. A decisão reformou sentença da...

Qualquer pessoa sabe que o exercício de alguma profissão exige o cumprimento de um conjunto de deveres profissionais. Na advocacia, esses deveres são exercitados durante toda a vida do profissional, porque ele, como ser humano, não apenas vive, mas con...

Nos últimos anos, as administrações governamentais, por meio da presidência e suas nomeações - na maioria dos Ministros dos Tribunais Superiores STF, STJ, TST e lideranças trabalhistas - foram se consolidando no poder. Atualmente, estabelecem uma inver...

De acordo com a denúncia do Ministério Público, na data dos fatos, “no estabelecimento comercial denominado ‘Boate Badden Club’, os acusados venderam, forneceram e entregaram a vários adolescentes, menores de 18 anos de idade, sem justa causa, bebidas ...