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Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo por motivos de foro íntimo desde 2011. O titular da 2ª Vara Empresarial, antiga 26ª Vara Civel de Salvador, decide 11 anos depois de se ...

Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.

Servidor é condenado por falsificar documento público

Cresce o número de processos administrativos julgados contra magistrados

Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.

A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fim de garantir a coleta de provas que venham a confirmar o crime supostamente praticado pelo servidor.

O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que entregou ao embargante 190m2 além do pedido na ação de imissão de posse que era escriturado, segundo o registrode im...

A jurisprudência majoritária é no sentido de proibir a divulgação do nome do consumidor em banco de dados protetores ao crédito, enquanto em discussão o débito decorrente do contrato que está sendo revisado. Tal matéria está pacificada neste Tribunal e...