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Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), conseguiu equiparação salarial com uma técnica de enfermagem por comprovar que desempenhava as mesmas atividades, porém com salário menor. Ao concluir que não ...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas durante parto. Ela terá que pagar R$ 72,4 mil a título de danos morais e pensão mensal equivalente a um salário mínimo para a família d...

A advocacia vive momentos difíceis. Não bastasse um Judiciário abarrotado e lento – que compromete a atividade fim do causídico - e o diuturno desrespeito às prerrogativas profissionais por toda sorte de servidores públicos, advogadas e advogados brasi...

Smartphones servem para agilizar a comunicação do usuário e produzir provas​​​​Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas – foto, vídeo e áudio – corroboram com depoimentos pessoais e de t...

 Ao que tudo indica, adentraremos ainda mais nesta recessão econômica e na crise política, pois temos um governo em busca de aumentar sua arrecadação, partindo, às vezes, para ações completamente descabidas, que se chocam com as normas internas e as te...

*Luiz Carlos Borges da SilveiraA corrupção é um mal internacional que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau. Como disse um jurista, é um “vício resultante da relação patrimonialista entre Estado e sociedade”. A ONG Transparência ...

Thereza Talach, moradora do município de Praia Grande, no litoral paulista, ganhou na Justiça o direito a receber gratuitamente o medicamento Ranibizumabe Lucentis, que tem custo médio de R$ 3.800,00 a dose. Estado de São Paulo passa a ser responsável ...

*Wagner Dias FerreiraFilhinhos meus, estas coisas vos escrevo para que não pequeis. Se, todavia, alguém pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o Justo; (1ª Carta de João, Cap. 2, Versículo 1). Nesta menção, atribui a Jesus o adjetivo Justo, ...

*Luiz Carlos Borges da Silveira O carreirismo político no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se i...

DECISÃO MONOCRÁTICAClasse : Mandado de Injunção n.º 0014828-64.2015.8.05.0000Foro de Origem : SalvadorÓrgão : Tribunal PlenoImpetrante : Clésio Rômulo Carrilho RosaAdvogado : Marcos da Silva Carrilho Rosa (OAB: 41622/DF)Advogado : Maria Josselia da Sil...