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MPT-RJ alerta para os prejuízos que a transferência poderia causar aos trabalhadores com ações na Justiça contra o Estado e as entidades integrantes da sua administraçãoO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fe...

As últimas semanas foram de choque para população brasileira, que se viu diante do maior desastre ambiental de nossa história. O rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) trouxe morte, destruição, desalento e desespero p...

 Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e para alguns julgados o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil. A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se de ato ilícito (aband...

* Wagner Dias FerreiraO cotidiano de um advogado militando no Foro apresenta desafios, angústias, dificuldades, revoltas, lutas incansáveis e intermináveis com a paga simples de umas poucas alegrias indescritíveis. É comum encontrar no fórum advogados ...

Com o objetivo de formalizar algumas atividades de trabalho e, ao mesmo tempo, fomentar contribuições previdenciárias, foi criada, em 2009, a figura do MEIs – Micro Empreendedores Individuais, na qual trabalhadores autônomos se legalizam como pequenos ...

* Wagner Dias Ferreira“Libertas quae sera tamem”. Caminhando na famosa passarela do álcool em Porto Seguro/BA é muito comum ver, passando nos aparelhos de TV, que estão em praticamente todas as barracas, cenas do antigo programa “Os trapalhões” e aí, é...

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Com o objetivo de formalizar algumas atividades de trabalho e, ao mesmo tempo, fomentar contribuições previdenciárias, foi criada, em 2009, a figura do MEIs – Micro Empreendedores Individuais, na qual trabalhadores autônomos se legalizam como pequenos ...

* Wagner Dias Ferreira A leitura da Bíblia é um hábito que muitas pessoas pensam ser apenas para quem tem fé. Mas muitas coisas escritas no Livro Sagrado dos cristãos podem ser extremamente elucidativas para situações da vida real, fornecendo ao estudi...

Casos mostram pessoas que perdem a renda ou se atrapalham ao adquirir outros créditos junto ao descontado em folha​​O empréstimo consignado, que seduz trabalhadores, pensionistas e aposentados ao oferecer juros menores que o do crédito pessoal, cheque ...