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A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obriga uma empresa de ônibus da capital a indenizar cadeirante que foi arremessado para fora do coletivo quando tentava desembarcar. A indenização foi fixada em R$ ...

*Luiz Carlos Borges da Silveira O Brasil passa por período de mudanças tendentes a modernizar e dinamizar a vida política e administrativa no âmbito do governo, por isso acredito ser oportuno repensar e discutir a estabilidade funcional no serviço públ...

* Dario Reisinger Certa vez, fui contratado para assessorar um candidato a vereador em determinada eleição. Na primeira vez que visitei seu comitê, ele me trouxe orgulhoso suas propostas. Ao ler, não fiz muita cerimônia e recomendei que algumas fossem ...

A Justiça condenou a Band Bahia no caso da entrevista da repórter Mirella Cunha com um acusado de estupro veiculada na edição local do ‘Brasil Urgente’, em 2012.   A emissora terá que desembolsar R$ 60 mil de indenização ao Estado por violação de direi...

Ok, vamos aos fatos. Independente do partido político que você defende, vamos encarar o fato de que o Brasil está hoje em crise. Greves, paralisações, manifestações de impeachment, boatos de intervenção militar, dólar cada vez mais em alta, corrupção e...

     ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0313305-38.2015.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Nicolas Brandão Balbino Rocha - RÉU: Unimed Seguro De Saude e outro - Trata-se de...

A Geração Y, comumente pessoas que nasceram entre 1980 e 2000 - também conhecidos como filhos da geração X - tem, como característica marcante em suas vidas, a influência predominante da tecnologia. Eles são definidos como multitarefa, pois conseguem f...

Philipe Gomes VieiraPsicólogo clínico, doutorando e mestre em Avaliação Psicológica, professor da especialização em Avaliação Psicológica do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), www.ipog.edu.brRecentemente, me deparei com uma chamada, no míni...

 *Luiz Carlos Borges da Silveira  O Brasil vive delicado momento. Não se trata apenas de crise política ou econômica, o que preocupa é a crise de firmeza de decisão, de rumos para o país. O governo, a quem cabe o comando e a busca de saídas, parece bar...

Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-jogador da Sociedade Esportiva Palmeiras pela prática de injúria racial contra um colega de profissão, durante jogo com o Clube Atlético Paranaense.O re...