DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | juiza Márcia Borges Faria |

condeno o BANCO ITAÚ S/A a restituir em dobro os valores descontados erroneamente na conta do autor, bem como a indenizá-lo, a título de danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor esse que deverá ser corrigido monetariamente com ...

Condeno, ainda, os réus ao pagamento nas custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, levando-se em conta o grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade ...