O conselheiro também lembrou que durante a instalação do PJe, o Poder Judiciário oferece máquinas e servidores para auxiliar os advogados a digitalizar as petições quando estes não sabem como fazê-lo. Pelo que consta dos autos, esses três ramos do Judi...
O formalismo exacerbado exigido nas apurações e a defesa absoluta do sigilo bancário e fiscal atentam contra os direitos fundamentais das parcelas mais carentes da população, já que, através de atos reprováveis, retira-se dessas parcelas o que poderia ...
O usuário do plano de saúde operado pela Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, questiona o aumento da mensalidade contratada para si e sua dependente, com sucessivas majorações, fora dos reajustes estabelecidos pela ANS.
Para solicitar a suspensão da liminar ao Presidente do TJ, o Município argumentou que a Central de Óbitos é órgão do Sistema Funerário Municipal e atua 24 horas por dia para expedir guias de autorização para liberação, transporte e sepultamento dos cor...
Em razão de uma forte crise se encontra hospitalizado no PAPI desde 05/05/2011, contudo, a empresa se nega a autorizar sua internação, bem como, todos os procedimentos e medicamentos inerentes ao tratamento. Ela sustenta que houve rescisão unilateral ...
O plano negou a autorização para realização do procedimento cirúrgico. Assim, se viu obrigado a ajuizar ação com pedido de julgamento antecipado, para que o plano autorizasse, imediatamente, a realização da cirurgia.
Acadêmico do curso de Administração de Empresas, Fernando iniciou no primeiro semestre de 2005, no período vespertino, e desde o segundo semestre de 2008 passou a matricular-se no período noturno.
Uma cliente de um plano de saúde conseguiu uma liminar judicial na 14ª Vara Cível de Natal que determina que a empresa autorize/custeie a cirurgia a que a paciente precisa se submeter para sua recuperação, permitindo/cobrindo (inclusive) a utilização d...