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Por Léo Rosa de Andrade Esforços de significação. Para o que este texto interroga, enuncia o Aurélio: “sentimento terno ou ardente de uma pessoa por outra, e que engloba também atração física”. Conforme o Houaiss: “atração baseada no desejo sexual”. Es...

Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro.   Atualmente, devido a evolução dos relacionamentos, hoje em dia, onde diversas pessoas vivem sob o mesmo teto, convivendo de form...

Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fimQuando namoros chegam ao fim, além de ser um momento delicado emocionalmente, pode se transformar também em um transtorno financeiro. Para...

*Por Jairo BouerAo invés de perguntar aos candidatos a um futuro relacionamento o que eles pretendem fazer da vida, se planejam ter filhos, qual a visão que têm da crise do Oriente Médio, entre outros temas mais complexos, que tal focar em questões prá...

*Por Doutor Douglas Motta CalderoniEm menos de 15 dias nos deparamos com a morte de duas figuras que nos proporcionaram boas risadas em filmes e séries. Robin Williams, ator e comediante Hollywoodiano, e Fausto Fanti, comediante brasileiro, supostament...

A validade do contrato de namoro é amplamente discutida na doutrina brasileira. Não obstante nomes importantes do universo jurídico apontem pela ausência de validade judicial do contrato de namoro, uma vez que tal contrato não pode gerar direitos e dev...

O artigo 5º da referida lei prevê que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. As relações pess...

“A ruptura de relacionamento amoroso, independentemente do nome que a ele se dê, casamento, namoro, união estável, concubinato, não configura, por si só, ato ilícito, passível de ressarcimento por dano moral, haja vista que ninguém é obrigado a permane...

O evento, promovido pela seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ocorre no auditório do Ministério Público Estadual (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).