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  Por Marcelo Aith* A criminalização das pesquisas eleitorais deu um passo perigoso no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência p...

Por Carlos Brickmann Um imperador romano, Vespasiano, disse a seu filho, o futuro imperador Tito, que o dinheiro não cheira – “pecunia non olet”. Mas cheira, e pode cheirar muito mal – tanto que Bolsonaro, mais uma vez, andou dizendo coisas ofensivas p...

Especialistas destacam importância e segurança das vacinas já aprovadas  Prestes a completar um mês desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no País, muitas dúvidas ainda cercam o tema.  A ansiedade em receber o imunizante se soma à de...

A visão preponderante do conflito como algo negativo, disfuncional e indesejável faz com que muitas pessoas desenvolvam verdadeira fobia ao embate. Preferem omitir-se a defender suas próprias conjecturas; mesmo discordando optam pelo silêncio.   Gosto...

Planos de saúde: por que a Lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é ruim para os usuários  O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) propôs projeto de alteração da Lei 9656/98 que trata dos Planos de Saúde. A alteração mais importante refere-se ao fim da...

A frequencia da medicina no banco dos réus  Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus – seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo, esses profissionais são os autores das demandas. Essa...

Novo Código de Processo Civil (CPC) criou mecanismos de forçar os maus pagadores a fechar acordos, entre elas esta atacar os direitos pessoais. A alegação é baseada na tese de que se não há dinheiro para quitar a dívida, também não existe condição para...

Oréu Hugo Araújo dos Santos a pagar indenização em razão dos danos morais causados pela acusação de traídora   O juiz do TJDFT, responsável pela Vara Cível do Riacho Fundo, condenou o réu Hugo Araújo dos Santos a pagar à autora, Kássia Brito Cardoso, i...

Por Mônica Santos Recentemente, o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela Justiça a pagar indenização por parodiar a canção “O portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em campanha eleitoral de 2014. No vídeo, o humorista usava peruca e ...

A temática ora em reflexão, de vital importância social, inclusive, trata-se de uma sólida e necessária baliza de toda uma estrutura coletiva.   Com efeito, falar da Assistência Social é o mesmo que aferir vigas de todo um sistema jurídico, político, e...