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 (*) Keiko Ota Até quando vamos continuar vivendo numa situação em que a violência e a impunidade prevalecem no cotidiano? Chega! É preciso dar um basta a essa calamidade, que tanto vem assustando a sociedade, tornando-se inclusive banal no noticiário....

O Projeto de Lei 3722/12, proposto pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) com o intuito de sugerir novas regras para a aquisição e a circulação de armas de fogo no país, obteve nos últimos dois meses mais de 34 mil manifestações favoráveis, s...

Por Juiza Oriana Piske O Poder Judiciário contemporâneo enfrenta a articulação de um direito positivo, conjuntural, evasivo, transitório, complexo e contraditório, numa sociedade de conflitos crescentes, envolta na globalização econômica e, por isso, i...

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas.   A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial d...

Por Eliana Barbosa*   Diante das tragédias coletivas e individuais que o mundo tem presenciado ou vivenciado, sinto-me compelida a compartilhar com você, amigo leitor, algumas reflexões sobre a fragilidade da vida e a importância da união familiar nos ...

Justiça concede liminar para a família de Vinicius de Moraes O juiz da 34ª Vara Cível, João Marcos Castello Branco Fantinato, concedeu liminar aos filhos do artista Vinícius de Moraes para que o Curso Clio recolha os seus folhetos de divulgação que tra...

A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente   Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente.   Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos ve...

Impedir visitas a filho menor homologado em juízo é crime de desobediênciaSalvador - Mesclando autoridade e sutileza a delegada Idalina Lima, da 12º DP de Itapuã em Salvador, indiciou na tarde de hoje (18 de Novembro), mãe que obstaculizou visita de se...

As redes sociais estariam substituindo os veículos segmentados?   Na semana passada, a Zenith Opitmedia divulgou dados revelando que a internet já ultrapassa as revistas impressas, reunindo mais de 12% de toda a verba de publicidade investida em 2009 -...

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral.   Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a do...