DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)petrobrás | 2

Os pescadores que sofreram com a interrupção da pesca na baía de Antonina e adjacências, no Paraná, não estão obrigados a prestar caução para receber indenização pelo vazamento de óleo na região.

O ministro constatou, também, possível violação ao princípio da ampla defesa no julgamento de recurso pelo TJBA, uma vez que não houve publicação de pauta do julgamento e este foi realizado sem a juntada de peça da defesa. Para o ministro, a incorreta ...

O site é uma nova etapa do Programa Profissões de Futuro (PPF) iniciativa que, em um ano, promoveu palestras presenciais para cerca de dez mil estudantes dos níveis médio e técnico, e do último ano do Ensino Fundamental, distribuídos por escolas nos es...

“A mera expectativa de direito à investidura em cargo público transforma-se em direito à nomeação e à posse, quando tiverem sido contratados servidores temporários para ocupar cargo idêntico ao almejado. Neste caso, está evidenciada a tentativa de bur...

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou na sexta-feira (17) a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) a indenizar em 2,8 milhões, por danos morais, o magistrado Wild Afonso Ogawa, da 2ª Vara Cível de Inhumas e diretor do Foro l...

A Petrobras - Petróleo Brasileiro não é responsável pelas dívidas trabalhistas existentes entre empreiteira contratada pela petrolífera para construir casas populares e ex-empregado da construtora. Essa foi a posição da maioria dos ministros da Sexta T...

Verifica-se que o juiz a quo deferiu a medida liminar requerida pelo ora agravado. Há in casu, fundamento suficiente para cassar a decisão proferida.

A ação de reparação de danos foi ajuizada pela Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia perante o Juízo da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Nela, houve decisão que reconheceu a conexão desta demanda com outra em curso no Juízo da...

Ex-sequestrador, ex-detento, ex-aluno que virou professor de informática, Monteiro tomou o caminho oposto daqueles que entram na prisão. Enquanto cumpria pena, frequentou a Escola de Informática e Cidadania do (CDI), foi capacitado e tornou-se educador...

A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgou o recurso movido pela Petrobras (Apelação Cível n° 2010.003541-3) e reformou, em parte, a sentença inicial, dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Assu.