DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | propaganda enganosa |

Foram solicitadas informações sobre divergências quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuaisBrasília - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 7ª Vara Cível Central da capital para condenar a empresa de telefonia Vivo por publicidade enganosa. A ação foi proposta por outra empresa, a Tim Celular...

Propaganda enganosa é o golpe mais frequente entre consumidores, com 31% dos casos.Para pesquisadores, maior parte dos brasileiros é descuidada e não se previne contra golpesUma pesquisa nacional realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasi...

O setor mais demandado pelos consumidores que procuram os Procons é o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeira e cartão de loja) com 23,85%. Além disso, foi possível constatar um aumento de demandas no setor de telecomunicações (telef...

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um consumidor que acusou uma rede varejista de ter cometido propaganda enganosa, por anunciar um produto que se esgotou rapidamente.

Na avaliação da PROTESTE, no caso de confirmação das irregularidades, fica configurada propaganda enganosa na medida em que a campanha cria uma imagem da instituição melhor do que ela realmente é. De acordo com o Código de defesa do Consumidor a public...

Na ação, proposta em 1995, a ADESF pedia a condenação das empresas pela prática de propaganda enganosa, por ação e por omissão, e propaganda abusiva, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, em especial por as empresas terem omitido que a nicotina ...

Em matéria relatada pelo desembargador substituto Saul Steil, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou a sentença da comarca da Capital, apenas para isentar a empresa do pagamento de honorários e custas processuais, por se tratar de uma ação ajuizad...