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  • A natureza jurídica das entidades religiosas

    Data: 20/02/2014 08:49 AM
    (por Taís Amorim de Andrade Piccinini)Quando falamos IGREJA, certamente nos vem a mente duas constituições: a Igreja enquanto ‘templo’, ‘espaço físico’ e a Igreja enquanto ‘corpo espiritual’, os ‘membros’ propriamente ditos.Para o Direito Eclesiástico,...
    • O terrorismo do ser humano

      Data: 09/10/2012 02:36 AM
      Ideologias totalitaristas nos quais os propósitos políticos misturam-se com crenças religiosas e motivadas por visões conspiratórias, os terroristas são grupos que se formam e utilizam a sanguinolência como modalidade de luta e reivindicação. Inúmeros ...
      • Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

        Data: 04/07/2012 12:31 AM
        Um pastor e um discípulo da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foram condenados pela juíza Ana Luiza Mayon Nogueira, da 20ª Vara Criminal da Capital, por difundir, por meio da Internet, idéias de discriminação religiosa, ofendendo seguidores de ou...
        • Justiça Terapêutica reconstrói vidas

          Data: 25/07/2011 07:00 AM
          O juiz titular do Jecrim, Mário Roberto Kono de Oliveira, afirma que casos como de Ronildo da Silva são os mais comuns no juizado, que recebe cerca de 400 novos casos por mês. “Cada dependente prejudica de cinco a seis pessoas do seu convívio e essas p...
          • Homossexuais x Congresso

            Data: 20/05/2010 07:43 AM
            Para o 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), o seminário realizado nesta terça-feira reafirma a necessidade de cumprir a Constituição. “Compete a nós fazer valer o que está escrito aqui. No artigo 1º, diz ...
            • Garantido direito de Testemunha de Jeová a não receber transfusão de sangue

              Data: 08/05/2010 09:22 AM
              A paciente do Hospital Geral de Caxias do Sul é portadora de Síndrome Nefrótica e foi transferida inicialmente do Hospital de Farroupilha. O hospital procurou a Justiça para que fosse autorizada a realização da transfusão contra a vontade da paciente. ...