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Hoje, na ilha indonésia de Bali, começou a cúpula do G20 dos líderes do grupo dos vinte países. Acontece sem o ditador russo Putin, mas o tema da invasão russa da Ucrânia é um dos principais. Lembramos que o grupo Big 20 une 19 países do mundo e a UE c...

Reclamações a respeito do desenvolvimento dos colaboradores são freqüentes entre os advogados. Relatório errado, prazos atrasados, falta de motivação e falta de envolvimento do colaborador com os projetos são os principais fatores que afetam diretament...

“Crianças e adolescentes eram colocados dentro de uma espécie de catacumba vazia como forma de castigo, quando dormiam na hora do culto. Quando falava algum palavrão, o menino era deixado nu para que os demais colegas formassem uma fila indiana e o esp...

O STF tem jurisprudência firmada há longo tempo (HC 84.078/MG, de relatoria do Ministro Eros Grau, julgado em 05 de fevereiro de 2009), no sentido de que a execução de uma pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado da sentença. Antes disso, somen...

Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo essa posição, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um réu que, mesmo vencedor na ação, f...

Édito de Valério: não é recente na Justiça criminal a discriminação contra os mais feios. Há muitos séculos o Imperador Valério sentenciou: “quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados, condena-se o mais feio”.

Joseane Pires contraiu uma infecção e apresentou desvio de septo após se submeter a uma cirurgia estética de rinoplastia com o réu. A autora ainda contou que surgiram “buracos” na pele de seu nariz, que ficou torto, o que lhe causa constrangimento e ve...

O hospital réu alegou, em sua defesa, que não teve responsabilidade no ocorrido com Siete e ressaltou que no procedimento cirúrgico disponibilizado não houve qualquer intercorrência, visto que todas as técnicas indicadas e a cautela foram adotadas.

A Unimed Vitória negou ter havido negativa de atendimento, pois ele estava em vias de ser liberado por meio de credenciamento de clínicas. Observou que a autora não apresentou nenhum documento de recusa.

Inteiro teor da decisão do juíz Josefison Silva Oliveira:ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA), BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA) - Processo 0095490-95.2004.8.05.0001 - Ordinaria - AUTORA: Rita de Cassia de Jesus - RÉU: Unimed-cooperativa ...