DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)supermercado | 3

“Fizemos a adesão no parcelamento em consonância com a lei, cumprindo regularmente todos os nossos compromissos, pagamentos e obrigações acessórias. A exclusão foi uma arbitrariedade baseada sob a insubsistência das garantias efetivadas anteriormente à...

“Não só a autora não comprovou a existência da festa alegada, como é notório das fotos por ela mesma juntadas que apenas uma mexa de seu cabelo ficou enrolada na escova. Não fosse suficiente, o dano, além de pouco perceptível, não é duradouro, sendo qu...

Ainda, ao analisar o caso, o juiz federal da 4ª Vara do Trabalho Marcelo Carlos Ferreira, concluiu: “Ao se abordar o aspecto central da lide, deparamo-nos com o cenário dos mais aflitivos. As estatísticas, infelizmente ainda revelam assustador numero d...

Uma das testemunhas confirmou, que o chefe chamava todos os empregados de fedorentos e idiotas, acrescentando que, em outro episódio, ele determinou que a toalha pertencente ao trabalhador fosse utilizada como pano de chão, além de persegui-lo com xing...

A autora afirmou que trabalha como ambulante, vendendo doces nos pontos de ônibus, e necessitou utilizar o sanitário do supermercado. Ao entrar no estabelecimento, manuseou um pacote de biscoitos, porém acabou desistindo de comprar. Assim que saiu do b...

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por dano moral feito por C.F.S. e J.A.A.S. pelo furto de uma bicicleta deixada no estacionamento do Supermercado Estrela, na cidade de Suzano. A decisão é de...

Em 30 de maio de 2005, R.C.C.O., à época com 71 anos, foi ao Frangolândia localizado na avenida Sargento Hermínio, em Fortaleza. A aposentada comprou duas latas de leite, as quais foram pagas em dinheiro. Ao sair, foi abordada por um funcionário. Ele a...

A Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, foi condenada a pagar R$ 5 mil para a consumidora I.B.S., que teve cheque apresentado antes do dia estabelecido. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A trabalhadora recorreu, defendendo a mesma tese pela qual foi condenada por litigância de má-fé, segundo a qual “são devidos os reflexos de salários pagos ‘por fora’ da folha de pagamento e diferenças salariais por acúmulo de função”. Pediu também que...

Carlota alegou que, em 10 de julho de 1999, estava fazendo compras no estabelecimento quando, após a aquisição de uma mercadoria, foi abordada por um dos empregados, que lhe pediu que o acompanhasse até outra sala, onde foi obrigada a retirar todos os...