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O MP sustentou que os réus integravam um grupo que pregava o preconceito contra judeus, negros, homossexuais e punks. Além das agressões, eles veiculavam ideias discriminatórias pela Internet, divulgavam letras de músicas, fotografias e imagens com men...

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão de julgamento desta terça-feira (26) condenou I.J.S. de M. a treze anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, sua ex-sogra e seus dois ex-enteados....

Além disso, acrescentou o ministro Mussi, o artigo 252 lista taxativamente as hipóteses de impedimento dos magistrados. “Não se há de estender o conceito de jurisdição para abranger a esfera administrativa como vedação à atuação do mesmo magistrado em ...

Na noite do dia 27 de novembro de 2009, perto da estação do metrô do Estácio, os policiais em serviço, fardados e com armas de fogo, furtaram R$ 1.750 da vendedora Helena Cristina Pires Moreira, de 24 anos, e, sob a alegação de que ela era mulher de tr...