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Mais desembargadores indo para o xadrez...

A Justiça da Comarca de Porto Alegre condenou por estelionato mulher que se passava por agente da saúde para aplicar golpe do “bolsa-remédio”, conforme descrição na sentença. Os valores obtidos com as fraudes chegaram a quase R$ 30 mil. Vítimas eram se...

TJRS terá de reanalisar prejuízos causados por antena de celular em imóvel

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 27 possuem fundos da Infância e da Juventude (FIA). A afirmação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, responsável pela Comarca de Currais Novos. O magistrado é um dos estudiosos do tema no Estado e ...

Justiça potiguar avança no combate à violência doméstica, aponta CNJ

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Município de Natal para conclusão de obra de drenagem

O Fórum Miguel Seabra Fagundes recebe até o dia 31 de agosto a exposição fotográfica “Andares”, do fotógrafo e poeta Marcos Cavalcanti, servidor da 5ª Vara Cível da capital. A mostra individual, uma das maiores já realizadas em Natal, conta com 100 fot...

Recente decisão da primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o fornecimento de serviços médicos domiciliares e de equipamentos a menino carente portador de paralisia cerebral.   A decisão interlocutória da Vara da Infância e ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos d...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. O desembargador acolheu parecer do MPRN, exped...