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No Brasil, especialistas veem fragilização de serviços para mulheres vítimas de tráfico de pessoas

 Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas. A legislação prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse ti...

O combate ao Tráfico de Pessoas no Brasil ganhou o apoio oficial da Campanha da Fraternidade de 2014, lançada esta semana pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com o tema “Fraternidade e o Tráfico Humano”, a campanha tem como objetivo ...

Brasília, 20/11/2013 – Bens apreendidos de traficantes de drogas serão leiloados no próximo dia 30 de novembro, em Brasília. A estimativa de arrecadação é de R$ 500 mil, com a venda de 283 veículos, entre automóveis, caminhões, motocicletas e sucatas, ...

No Brasil, a letra morta da lei proíbe a indução de pessoas à prostituição com pena de até cinco anos. Entretanto, essa atividade - hoje considerada empresarial-, cresce assustadoramente, ao ponto de, no ano que antecede à Copa, se tornar uma espécie d...

O resultado desse trabalho demonstra a importância da projeção internacional da Polícia Federal por meio de Adidâncias Policiais e Oficialatos de Ligação, o que permitiu uma rápida e eficiente troca de informações, por intermédio de sua Representação n...

As mulheres são forçadas a terem relações sexuais, sem recusar nenhum cliente. Trabalham por horas, induzidas a consumirem álcool e drogas. São desrespeitadas, sofrem preconceito e maus tratos. Perdem suas referências. São fragilizadas emocionalmente ...

A 17ª Vara Criminal Central da Capital condenou mulher uma acusada de tráfico de drogas. A sentença foi proferida no último dia 19. Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40, inciso III, da Lei nº 11.3...

Conforme os autos, a defesa alegava excesso de prazo e ausência dos pressupostos para a prisão preventiva, efetuada em 25 de janeiro de 2010. De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi julgad...

Sempre que o assunto drogas reaparece, reitero a pergunta sobre o que a humanidade deveria fazer - em conjunto - nessa área: despenalizar - evitar a pena de prisão, tal como fez a Europa com sua política de redução de danos -, descriminalizar - retira...