A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a uma auxiliar de serviços gerais atacada por uma onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale S.A. em Carajás, ...
A empresa Transturismo Rei LTDA foi condenada a pagar R$ 8 mil para um ex-funcionário após tê-lo coagido a assinar um vale de avaria no valor de R$ 500 sob ameaça de demissão. Como o funcionário se recusou a assinar o documento, foi desligado a empresa...
O projeto petista ao assumir o poder era nele permanecer por tempo indefinido, mesmo que para isso fosse posto em prática o esquema que acabou levando ao banco dos réus 38 acusados por corrupção. Para operá-lo foram buscar o ex-publicitário mineiro, cu...
A novela da dosimetria da pena na AP 470 (mensalão) está longe do seu final. Ainda há muita água para passar debaixo dessa complicada ponte. O novo depoimento de Marcos Valério - revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo -, prestado em setembro ao proc...
A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal,Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou o bloqueio de R$ 1.421,16 das contas do Estado para a compra de medicamentos de um paciente portador de diabetes mellitus tipo 2. A justiça já ha...
Quarto ministro a proferir seu voto (leia a íntegra) no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o ministro Luiz Fux acompanhou a conclusão do relator, ministro Joaquim Barbosa, para condenar o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) p...
Uma Ação Civil Pública, de nº 0803795-63.2011.8.20.0001, retornou ao juízo de origem - 2ª Vara da Fazenda de Natal – para seu regular procedimento. A Ação se refere ao pedido do Ministério Público para que o Estado inclua, no orçamento, medidas que amp...
O Estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para N.M.S., vítima de um tiro acidental disparado por guarda municipal, a serviço do Estado. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.