Apresentado projeto de lei defendido por Sérgio Moro 0

Proposição sugerida pela Ajufe foi assinada por quatro senadores e tramitará no Congresso Nacional. Objetivo é permitir a prisão em crimes graves após a condenação em 2ª instância ou pelo

Ler mais

Instituições propõem fim do regime semiaberto em Brasília 0

Movimento #PAZNovoHamburgo e ONG Brasil Sem Grades entregarão abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas sobre o projeto A cada

Advogados da Mondelli pedem afastamento do administrador e gestor judiciais 0

Os advogados da Mondelli Indústria de Alimentos  ingressaram na 1ª. Vara Cível de Bauru com  pedido de liminar para destituir imediatamente o

ARTIGO 19 condena assassinato de radialista baiano 0

Em menos de uma semana, dois comunicadores assassinados. Foi encontrado morto, no último sábado (23), o radialista Djalma Santos da

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador 0

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$

mostrar tudo em diário forense

Campanha do MPT-SP contra ASSÉDIO MORAL 0

Pressão excessiva por metas, ameaças, humilhações, discriminação, às vezes na frente de colegas e clientes: tudo na busca por lucro ou pela vontade de mostrar poder. As consequências do assédio

Ler mais

O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira 0

Por força do atual cenário de crise vivenciado pela economia brasileira, muito se tem noticiado e discutido na mídia sobre

Simpósio comemora os 30 anos da Lei da Ação Civil Pública 0

  Evento discutirá conquistas adquiridas pelo MPT com a regulamentação do instrumento jurídico Brasília – A Lei 7.347/1985, que regulamentou

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante 1

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Claro S.A., condenada a indenizar por danos

Café Três Corações indenizará em R$ 16 Mil motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso 0

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Café Três Corações S.A. ao pagamento de

mostrar tudo em correio trabalhista

Entenda a Linguagem Forense 0

O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO   Por Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1]   O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem

Ler mais

Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança 288

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação

A Justiça e Você: Direitos e deveres dos contratantes de planos de saúde 0

Antes de escolher um plano de assistência médico-hospitalar, é importante checar a sua avaliação e o desempenho da operadora noPrograma de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em cujo site (www.ans.gov.br) há todas as informações necessárias.

A Justiça e Você : Assédio Moral no Trabalho 0

Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.

mostrar tudo em cartilhas

Google deve indenizar em R$ 12 mil usuária ofendida em comunidade do Orkut 0

  O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), condenou, em primeira instância, o Google do Brasil a pagar indenização no valor de

Ler mais

Mulher perde bebê e Hospital Municipal é condenado em 80 Mil 0

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda

Falsa advogada é condenada por estelionato 0

  Uma mulher foi condenada pela 20ª Vara Criminal Central pelo crime de estelionato por ter obtido vantagem ilícita ao

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados 0

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, determinou, em caráter liminar, que empresas de

mostrar tudo em primeira instância

Band Bahia é condenada a pagar R$ 60 mil por ridicularizar detento 0

A Justiça condenou a Band Bahia no caso da entrevista da repórter Mirella Cunha com um acusado de estupro veiculada na edição local do ‘Brasil Urgente’, em 2012. A emissora

Ler mais

Na Bahia, juízes ad quem socorrem juízes a quo 0

Reunião nesta segunda-feira (1º) marca início do Regime Especial de Trabalho em Salvador  O Regime Especial de Trabalho no Tribunal

Idoso agredido vai receber mais de R$ 41 mil de idenização 0

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a pagar danos materiais,

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade 0

Magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram apelação de autor que alegou ter sofrido danos morais de

mostrar tudo em segunda instância