Prisões de policiais civis crescem 51% em São Paulo, em um ano 0

O número de policiais civis presos no Estado de São Paulo cresceu 51% (de 51 para 77), entre 2014 e 2015. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo, com

Ler mais

Lei da Guarda compartilhada completa um ano no dia 22 de dezembro 0

*Por Paulo Akiyama Neste próximo dia 22, a lei 13.058/2014, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, auxiliado por

TJSP condena Hospital Bauru em R$ 30 Mil 0

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Bauru a indenizar paciente

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015 0

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória (MP) 680, de 6 de julho de 2015,

Perfil político dos estados e partidarismo da mídia fortalecem violência policial 0

Especialistas em direitos humanos defenderam que mentalidade repressora da ditadura civil-militar, persistente até hoje nas corporações, e a violência estrutural

mostrar tudo em diário forense

​Justiça Trabalhista anula eleição de diretoria do Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro​ 0

A pedido do MPT-RJ, juíza proferiu sentença determinando a interdição parcial da entidade e a realização de novas eleições A Justiça Trabalhista decidiu anular a eleição da atual diretoria do

Ler mais

MPT contesta projeto que muda conceito de trabalho escravo 0

Incluída na pauta de votação de terça-feira (15/12), no Plenário do Senado, regulamentação da EC 81 pode deixar impune violação

MPT-RJ pede liminar para obrigar CSN a cumprir normas de segurança sob pena de multa 0

O procurador do Trabalho que reiterou o pedido à Justiça alerta que se providências não forem adotadas com urgência, novos

Justiça suspende liminar que determinava transferência de depósitos judiciais trabalhistas para os cofres do Estado 0

MPT-RJ alerta para os prejuízos que a transferência poderia causar aos trabalhadores com ações na Justiça contra o Estado e

Trabalhadores são resgatados no interior do Ceará 0

A fiscalização identificou irregularidades como a ausência de Carteira de Trabalho e de alojamentos para os funcionários Brasília  – O

mostrar tudo em correio trabalhista

Entenda a Linguagem Forense 0

O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO   Por Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1]   O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem

Ler mais

Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança 295

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação

A Justiça e Você: Direitos e deveres dos contratantes de planos de saúde 0

Antes de escolher um plano de assistência médico-hospitalar, é importante checar a sua avaliação e o desempenho da operadora noPrograma de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em cujo site (www.ans.gov.br) há todas as informações necessárias.

A Justiça e Você : Assédio Moral no Trabalho 0

Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.

mostrar tudo em cartilhas

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso 0

A SulAmérica Seguros e Saúde S/A e a Qualicorp S/A foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de indenização por danos morais a idoso que teve seu pedido de

Ler mais

GVT E Telelistas condenadas por divulgação não autorizada de dados 0

Telelistas e GVT terão de indenizar desembargador do TJ-GO por divulgação não autorizada de dados As empresas TeleListas.net e Global

Agencia Trip Tour de turismo e condenada por uso de fotos sem autorizacao 0

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Trip Tour Viagens e Turismo Ltda a pagar

Hotel Urbano é condenado a restituir valor de pacote nao usufruido 0

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidor para condenar o Hotel Urbano

mostrar tudo em primeira instância

Justiça decide: Imobiliária mantém o nome Roberto Carlos 0

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para permitir que uma imobiliária mantenha seu nome, que é igual

Ler mais

Passageiro impossibilitado de trabalhar após acidente receberá R$ 100 mil de indenização 0

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Horizonte Comércio Transporte e Turismo a pagar

Justiça condena médica em 74 mil por problema durante parto 0

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas

Justiça de SP condena homem por estuprar filha 0

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 10 anos, nove

mostrar tudo em segunda instância