Brasil mostrou que não é um país para principiantes

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no twitter: @professorlfg Para muitos brasileiros o ano de 2014 está começando hoje, com duas Mais...

Bolsa traficante

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Luiz Holanda Quando o governo resolveu premiar os criminosos com a bolsa reclusão, certamente não imaginava que esse benefício, imoral e incentivador da criminalidade, servisse Mais...

Por favor, um melhor Supremo

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Por  -  O ESTADO DE S.PAULO – 19.06.2014 Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado Mais...

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Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Um trabalhador rural da Nova América S.A. Agrícola será indenizado por não ter estrutura adequada para realizar refeições e necessidades fisiológicas. Para o ministro Alberto Mais...

TST aplica teoria do risco à atividade de manejo de gado a cavalo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a indenizar um empregado que ficou em cadeira de rodas após Mais...

Reunião vai tratar das condições de trabalho e segurança dos peritos médicos do INSS

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As condições de segurança e de trabalho do médico que atua na realização das perícias nas agências do INSS será Mais...

Trabalho à distância nem sempre configura vínculo empregatício

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Conquista importante de muitas décadas atrás, as Leis do Trabalho no Brasil estão ficando velhas rapidamente Mais...

TJCE Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 5.089,60 mil para estudante por...

TJCE Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condena...

TJ-GO Mulher terá direito de acumular dois cargos públicos em sua aposentadoria

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de...

Extra deve pagar indenização para cliente vítima de acidente dentro do supermercado

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O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) foi condenado a pagar indenização por danos Mais...

Hospital deverá pagar R$ 50 mil de indenização a coletor de lixo

O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente a ação movida por..

Consumidora será indenizada por demora na prestação de serviço

O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma loja de móveis e eletrodomésticos a indenizar uma consumidora pela demora excessiva na..

Advogado sumiu com o processo e foi condenado em R$ 20 mil

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SALVADOR – A Terceira Turma Recursal de Pequenas Causas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reformou Mais...

Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria, que condenou um casal a indenizar..

Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento

A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou, por unanimidade, um médico e a Unimed Porto Alegre..
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A assistência social e o benefício da prestação continuada

A temática ora em reflexão, de vital importância social, inclusive, trata-se de uma sólida e necessária baliza de toda uma estrutura..
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“Contratos de Locação: regras que devem ser observadas (por locador e locatário)”

Usuário fez a seguinte pergunta: Boa noite. Minha mãe faleceu em 2012, deixou bens a inventariar (casa própria, barracões, móveis da..
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Terceiros podem ser responsabilizados pelo rompimento do contrato

*Giuliana Bonanno Schunck e Vinicius de Freitas Giron A afirmação de que os contratos são elaborados para serem respeitados não causa..