Motivado por denúncias, juiz auxiliar do CNJ faz inspeção em presídios de João Pessoa/PB
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann fez, nesta quarta-feira (8/5), inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega Mais...
Por que passamos a odiar o serviço público, o Estado, a política e os políticos?
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portal atualidadesdodireito.com.br. Mais...
A beatificação Nhá Chica X Futuro Ministro do STF
VASCO VASCONCELOS No instante em que o Brasil esta comemorando com ufanismo e brasilidade a beatificação de Francisca de Paula Mais...
O Brasil é um país sério?
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br Em todos os países Mais...
O debate sobre a redução da menoridade penal
No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados Mais...
Juízes sem medo
Luiz Holanda Depois da inspeção feita pelo corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, o Mais...
Paternidade sócio-afetiva
A relação de filiação é o vínculo mais importante da união e aproximação das pessoas. Constitui um liame inato, Mais...
Novos tribunais: necessários ou desnecessários? E a PEC 33?
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br A leitura do Mais...
Abandono afetivo e indenização por danos morais
O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, Mais...
O ET de Varginha e a comenda do “Grande Colar”
Varginha, em Minas Gerais, ganhou notoriedade por sediar um dos mais notáveis incidentes ufológicos do Brasil. Pessoas da cidade teriam avistados objetos voadores Mais...
Editora Abril deve indenizar Globo por uso de trechos da música Dancin Days na Playboy
A Editora Abril deve pagar indenização no valor de R$ 15 mil ao Sistema Globo de Edições Musicais por violação de direitos autorais. O motivo é o uso não autorizado de Mais...
Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais Mais...
Doença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal
Imprimir Doença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal Coverter Doença de advogado não é motivo Mais...
Turma eleva de R$ 5 mil para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose
A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho Mais...
Justiça autoriza destinação final de veículos apreendidos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, participou hoje (10)...
Plano de saúde deve pagar R$ 30 mil para herdeiros de comerciante vítima de câncer
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 30 mil para os herdeiros do comerciante...
Casal que teve lua de mel frustrada receberá 30 por danos morais
A frustração sofrida por um casal em lua de mel foi reconhecida pela 3ª Câmara...
Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Herança, Partilha, Herdeiros (Vocação hereditária)…..
Por Isabel Cristina Sander * A Lei nº 11.441/2007 alterou dispositivos Mais...
Justiça condena pai acusado de tortura
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá condenou um pai a sete anos de reclusão e à perda do poder Mais...
Instituto Educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
A Unieco confirmou que a autora frequentou e concluiu o curso de teologia. Informou que era responsável por ministrar o curso,..Banco terá que indenizar cliente que ficou 1h20 na fila
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, condenou o Bradesco a indenizar em..Citibank condenado por cobrança indevida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenização por danos Mais...
Seguradora deve indenizar parcialmente cliente que prestou informações incorretas no contrato
A autora da ação teve o seu veículo furtado na Avenida Mauá, em Porto Alegre. Após fazer todos os tramites necessários..Passageira que perdeu voo vai ser indenizada por danos morais
Tendo em vista o total descaso da companhia aérea, o juiz entendeu que a empresa não provou ter custeado, em razão..Relações de consumo em zona grise
Por tratar-se de um microssistema diferenciado, o direito do consumidor não tem o condão de substituir as regras civis gerais. Daí..
Mobilidade é a grande tendência em telecomunicação
Na indústria multimídia, por exemplo, é cada vez mais comum a prática de produzir e distribuir conteúdos pela internet. Hoje existem..
A Função Social da Magistratura na Contemporaneidade
É preciso que os juízes tenham o propósito de realizar uma jurisdição que proporcione pacificação social. É preciso reconhecer que a..
PENSÃO ALIMENTICIA
Comentário: tenho três filhos recebi uma carta do juiz obrigando a empresa que eu trabalho a tirar do meu salario 40%..