Mudanças de Posicionamentos Jurisprudenciais e a instabilidade jurídica

Mudanças de Posicionamentos Jurisprudenciais e a instabilidade jurídica

Ler mais

Sindicato dos Engenheiros não tem legitimidade para questionar em ação concessão do Aeroporto Salgado Filho

Sindicato dos Engenheiros não tem legitimidade para questionar em ação concessão do Aeroporto Salgado Filho

Ministro Luís Roberto Barroso é homenageado no XXI Congresso Internacional de Direito Tributário

Ministro Luís Roberto Barroso é homenageado no XXI Congresso Internacional de Direito Tributário

O art. 202 da LEP prevê a necessidade da manutenção das informações relativas a processo criminal

O art. 202 da LEP prevê a necessidade da manutenção das informações relativas a processo criminal

Ação pede que STF determine a regulamentação do comércio de armas e munições no Brasil

Ação pede que STF determine a regulamentação do comércio de armas e munições no Brasil

mostrar tudo em diário forense

TRT da 15ª Região garante pagamento de R$ 124,48 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação

TRT da 15ª Região garante pagamento de R$ 124,48 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação

Ler mais

Nem todos os conflitos trabalhistas precisam da Justiça, diz advogado

Nem todos os conflitos trabalhistas precisam da Justiça, diz advogado

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Prof. RICARDO SOUZA CALCINI * Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

TRT-2 lança serviço de conciliação via WhatsApp

TRT-2 lança serviço de conciliação via WhatsApp

mostrar tudo em correio trabalhista

Entenda a Linguagem Forense

O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO   Por Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1]   O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem

Ler mais

Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação

A Justiça e Você: Direitos e deveres dos contratantes de planos de saúde

Antes de escolher um plano de assistência médico-hospitalar, é importante checar a sua avaliação e o desempenho da operadora noPrograma de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em cujo site (www.ans.gov.br) há todas as informações necessárias.

A Justiça e Você : Assédio Moral no Trabalho

Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.

mostrar tudo em cartilhas

Banco BMG não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

Banco BMG não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

Ler mais

PMs acusados de matar pichadores não irão a júri popular

PMs acusados de matar pichadores não irão a júri popular

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Município de Natal para conclusão de obra de drenagem

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Município de Natal para conclusão de obra de drenagem

Dono de cachorro deve indenizar criança atacada por animal

Dono de cachorro deve indenizar criança atacada por animal

mostrar tudo em primeira instância

TRF4 nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado no tribunal

TRF4 nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado no tribunal

Ler mais

Justiça proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos

Justiça proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos

Indulto de Natal foi julgado inconstitucional pelo TRF4 em outubro deste ano

Indulto de Natal foi julgado inconstitucional pelo TRF4 em outubro deste ano

TRF4 suspende reajuste da energia elétrica no RS

TRF4 suspende reajuste da energia elétrica no RS

mostrar tudo em segunda instância