Ex-empregado do McDonald’s receberá adicional de periculosidade
Um ex-empregado da Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A, detentora de uma franquia da rede de lanchonetes McDonald’s, deverá receber o adicional de periculosidade relativo ao período em Mais...
Superlotação, insalubridade e falta de assistência são as marcas dos estabelecimentos penais de São Paulo
LUIZ FLÁVIO GOMES* Mariana Cury Bunduky** A precariedade e a falta de estrutura dos estabelecimentos prisionais denotem o quanto precárias Mais...
Kodak: as ameaças de um negócio
Por Marcos Morita A centenária Kodak, outrora líder inconteste do mercado fotográfico, pediu concordata na semana passada com o Mais...
TJMG Regulamenta Registro de União Homoafetiva
Alexandre Bahia Recentemente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais trouxe regulamento para os Cartórios do Estado sobre a forma como Mais...
Uso de celular e e-mail afeta relação de emprego
Diego Bridi* Com o advento da Lei 12.551 de 2011, tem-se que o trabalho realizado em casa e/ou na sede do empregador, são, para efeitos Mais...
Trabalho remoto pode gerar Vínculo empregatício
Dia 16 de dezembro de 2011 foi publicada a Lei 12.551 que altera o art. 6 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A mudança Mais...
Quais os direitos do consumidor inadimplente?
No primeiro semestre deste ano (2011) a inadimplência do consumidor avançou 22,3% em relação ao mesmo período de 2010. Este Mais...
O estupro da razão
“O abraço”, de Gustav Klimt (1862-1918) Por Izaías Almada. Volto ao país depois de merecidas férias. Visto à distância, o Brasil é um país como outro qualquer. Mais...
O fim de uma Era! A resposta da artimanha de Toninho!
A resposta da artimanha de Toninho: Agora sim… a Câmara de Vereadores da cidade de Sem Salvador se impôs. Acabou a sessão e a candidata eleita para compor a Comissão Mais...
Togas manchadas
Luiz Holanda Com a instauração do Brasil República pelo golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, a corrupção entre nós se institucionalizou de tal maneira Mais...
Mantida quebra de sigilo bancário de construtora ARG investigada por desvio de verbas públicas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo o voto da relatora, Mais...
Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora justamente no momento em que mais necessitava do benefício constitui “inequívoco Mais...
Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora
A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização Mais...
Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados
Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados. Por Mais...
Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital
No mérito da decisão o juiz define: "o contrato celebrado entre o autor e o plano... 
Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação
No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor... Negado pedido de indenização de esposa contra amante
A conduta da ré, ainda que tenha mantido relação com pessoa casada, não se afigura...Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Herança, Partilha, Herdeiros (Vocação hereditária)…..
Por Isabel Cristina Sander * A Lei nº 11.441/2007 alterou dispositivos Mais...
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Um casal em viagem de férias que ficou impedido de retornar ao Brasil por alteração no horário de voo será Mais...
Niterói Park é condenada por ameaça a motorista
Ela também condenou a atitude da ré de admitir a possibilidade de um funcionário seu esvaziar o pneu de um veículo..Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada
O juiz, ao julgar o processo, assegurou que depois de verificada a suposta irregularidade, não foi oportunizado ao autor o direito..Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Romy Di Vitti, moradora de um edifício em Copacabana há 22 anos, receberá R$ 3 mil de indenização, por Mais...
Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato
Quanto ao pedido de indenização por danos morais, pleiteado cada vez com mais frequência perante o Poder Judiciário, a juíza adere..Proprietário de veículo será indenizado por demora no conserto do carro
Além dos gastos comprovados com o aluguel do carro (dano material), o autor também faz jus ao recebimento de danos morais,..Dicas úteis sobre contratos e reajustes de mensalidades em escolas particulares e faculdades
Aplica-se à relação entre escolas e alunos o Código de Defesa do Consumidor, já que temos uma clara relação de consumo..Um simples cadastro de cliente pode se tornar um problema
Atualmente, a estratégia de manter cadastros com dados sobre o perfil de consumo de clientes, histórico de compras, hábitos e..
Justiça e equidade nos Juizados Especiais
As decisões nos Juizados Especiais obedecem critérios próprios tais como: justiça, eqüidade, fins sociais da lei, exigências do bem comum, proporcionalidade..
O que fazer para registrar um livro?
eja no site da Biblioteca Nacional as perguntas mais frequentes sobre como fazer para registras sua obra e dúvidas, por exemplo,..
