Inspeção nos Ministérios Públicos na Bahia

Começou nesta segunda-feira, 5 de novembro, a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e nas unidades do Ministério Público da União em Salvador: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). O objetivo é verificar, in loco, a prestação dos serviços administrativos e funcionais nas instituições.

Na solenidade de abertura dos trabalhos, realizada na sede do Ministério Público estadual, o procurador-geral de Justiça do estado, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a visita do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma excelente oportunidade para se obter uma visão mais detalhada e profunda sobre a atuação do MP na Bahia, conhecer suas necessidades, deficiências e boas práticas. “Também é uma grande oportunidade para se ouvir a sociedade sobre o funcionamento do Ministério Público, podendo o cidadão levar diretamente ao corregedor nacional suas críticas, sugestões e elogios”, complementou, se referindo ao atendimento ao público que começa nesta terça-feira, dia 6.

Já o procurador de Justiça Militar em Salvador, Samuel Pereira, disse que o CNMP “mudou para melhor a fisionomia do Ministério Público”, conferindo mais transparência ao trabalho. Em seguida o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, disse que mais importante do que corrigir eventuais desvios, é apontar a direção para o futuro. “Esse é o papel importantíssimo que a Corregedoria tem a desempenhar. Espero que depois dessa semana nós tenhamos um Ministério Público melhor”, disse.

Para o procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Wilson Rocha de Almeida Neto, as inspeções são uma oportunidade de aperfeiçoamento. “Estamos satisfeitos com esse diagnóstico que será feito”, afirmou. “Essa semana será de reflexão, de autocrítica, e eu tenho certeza que sairemos melhores desse evento”, concluiu.

No fim da solenidade, o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, agradeceu o apoio recebido dos procuradores- chefes. E explicou que as inspeções são um trabalho de rotina da Corregedoria Nacional. “O Conselho Nacional, muito embora se dê a ele principalmente o viés disciplinar, não é apenas um órgão disciplinar. O Conselho é também responsável pelo aperfeiçoamento dos trabalhos, das atividades do Ministério Público brasileiro. É assim que pensamos, é assim que estamos trabalhando”, afirmou o corregedor.

Também estiveram presentes os conselheiros Almino Afonso, Tito Amaral e Lázaro Guimarães.

Atendimento ao público

Durante as inspeções, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria.

O atendimento será nos dias 6 (MP/BA), 7 (MPF) e 8 (MPT) de novembro, de 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. Os cidadão serão recebidos por ordem de chegada. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.