Usuários de redes sociais devem redobrar atenção com privacidade em 2013

Com redes sociais em ebulição, usuários devem redobrar atenção com privacidade em 2013

O número de brasileiros nas redes sociais cresce a cada ano. Em 2013, a expectativa é que o fenômeno continue, mas, junto com a enorme integração na web, aumentam também os riscos de privacidade dos usuários.

O Brasil, inclusive, vem chamando a atenção do mundo com o uso dessas ferramentas. O País já o segundo com mais usuários do Facebook, tendo ultrapassado a marca de 64 milhões de pessoas conectadas, um crescimento de mais de 13 milhões apenas nos últimos seis meses. Os brasileiros estão atrás somente dos norte-americanos, que são 169 milhões no Facebook, de acordo com dados do SocialBakers, especializado em análise de redes sociais.

“Os serviços de redes sociais estão cada vez mais incrementando seus negócios, que são predominantemente realizados com a comercialização dos hábitos e informações que expomos na internet. E aí mora o perigo. Temos que nos atentar a o que postamos na rede, pois ficada cada dia mais difícil excluir um conteúdo ou saber exatamente onde e nas mãos de quem irá parar aquela foto ou dado sensível do usuário”, explica o advogado Rafael Fernandes Maciel, especialista em Direito Digital.

“Os órgãos reguladores têm que fiscalizar o uso dessas informações e o cumprimento não só do contrato firmado (muitas vezes abusivo e contrário à legislação) como dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente. As empresas estão cumprindo o prometido? Os dados coletados não ferem a privacidade? Os dados privados realmente estão permanecendo privados? Esse é o desafio, não só para 2013, mas para todos anos vindouros”, alerta.

Por isso, é preciso pensar bem antes de postar nas redes sociais, blogs e afins. O advogado sugere cuidado com o que não gostaria que fosse divulgado a desconhecidos. “Evite postar fotos constrangedoras, pessoais. Se o fizer, preocupe-se com quem poderá ver esse material. Controle os níveis de privacidade e publique só o que lhe for favorável. Imagine se o conteúdo que divulga pode te prejudicar futuramente numa entrevista de emprego, por exemplo.”

Em 2012, a atriz Carolina Dieckmann foi vítima de hackers que divulgaram fotos sensuais e familiares em sites. O caso ganhou grande repercussão nacional e acelerou o debate sobre a criação de um marco civil, uma espécie de "Constituição" da rede. No plenário da Câmara, entretanto, a votação da proposta foi adiada por seis vezes em 2012, mas deve sair do papel neste ano.

“A vantagem do Marco Civil em relação à privacidade é o fato de deixar as regras mais claras: o que pode ser feito com seus dados, quem acessará, a comercialização para terceiros fica vedada sem autorização expressa, dentre inúmeras outras garantias”, afirma Rafael Maciel.

O especialista, entretanto, diz que o projeto peca em relação a alguns aspectos. “Principalmente quanto à guarda de dados pelos provedores de aplicações de internet que fica facultada. Claro que se pensarmos que as próprias redes sociais, nos seus termos de serviço, declaram que armazenam determinados dados de acesso, não poderão se esquivar do cumprimento. No entanto, esse aspecto me deixa preocupado, pois não trará segurança, e sim mais discussão, caso os provedores de conteúdo não queiram mais colaborar com a justiça alegando que não são obrigados a armazenar dados, com fundamento na lei”, finaliza o advogado.

Sobre Rafael Fernandes Maciel

É advogado, sócio do escritório Murilo Maciel & Rafael Maciel Advogados Associados S/S e Especialista em Direito Empresarial e Direito Eletrônico/Direito Digital. Conselheiro de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Professor de Direito Digital da FASAM - GO e da PUC-GO. Palestrante e consultor.