A Polícia Civil de Brasília está investigando a denúncia de que a UnB teria invadido um prédio em construção, que estava sob a responsabilidade de uma instituição privada

Publicado por: redação
23/04/2010 03:05 AM
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Polícia investiga UnB por invasãoUniversidade expulsou vigia de obra de prédio cedido a fundação privada


A Polícia Civil de Brasília está investigando a denúncia de que a UnB teria invadido um prédio em construção, que estava sob a responsabilidade de uma instituição privada. Segundo a Fundação de Gestão e Inovação (FGI), que registrou a ocorrência na 2ª DP, um contrato de 2004 garante à fundação o uso da instalação até 2019. O edifício, situado na Via L3 Norte, foi construído com recursos próprios da FGI.

Unilateralmente, sem qualquer autorização judicial, a UnB rescindiu o contrato, ocupou o local e expulsou o vigia contratado pela FGI. Além de registrar ocorrência, a fundação vai entrar esta semana na Justiça para tentar reaver o prédio que será usado como edifício sede da instituição.

A história – Em 2004 a UnB contratou a FGI, que era uma fundação de apoio da universidade, para construir o prédio. O pagamento da obra seria com a concessão de uso por 15 anos. Em 2006, quando 80% da obra estava pronta, descobriram um erro de estrutura na laje e no piso. Nem a UnB, que era responsável pelo projeto e pela a fiscalização da obra, nem a construtora contratada, se responsabilizaram pelo erro. Com o impasse, a obra foi paralisada.

Para retomar o prédio, a UnB alega que o contrato prevê a devolução caso a obra fique parada por dois anos. Mas, a mesma cláusula complementa: se não houver razões justificáveis.

Para o diretor presidente da FGI, Paulo Celso dos Reis Gomes, mesmo que a UnB tivesse razão, a retomada do prédio só poderia ocorrer em duas situações: acordo entre as partes ou decisão judicial. Nem uma nem outra situação foi tentada.

Fonte:
Cláudio Tourinho

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