DPU SP obtém rescisão de bolivianas em situação degradante

DPU SP obtém rescisão de bolivianas em situação degradante

São Paulo, 26/11/2010 - Três costureiras bolivianas que trabalhavam em condições degradantes na capital paulista alcançaram, nessa quinta-feira (25), rescisão contratual junto a fábricas, graças à atuação da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), por meio do Defensor Marcus Vinícius Rodrigues Lima.

Elas exerciam atividades em estabelecimentos que forneciam roupas para uma confecção no bairro do Bom Retiro. No ato de assinatura da rescisão, foram pagos R$ 12.307,03 à primeira funcionária, R$ 3.0077,49 à segunda e R$ 3.503,49 para a terceira. O valor do primeiro pagamento foi maior devido a acerto sobre salário-maternidade.

Fiscalização

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou, em agosto deste ano, 13 imigrantes vivendo e trabalhando em uma residência com filhos menores de dez anos, incluindo um bebê de 40 dias. As três trabalhadoras faziam parte desse grupo.

“A Vigilância Sanitária do Município foi acionada e entendeu que o local não poderia ser habitado”, cita relatório elaborado pelo órgão. Depoimento de uma das costureiras à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania aponta horário de trabalho entre 7h e 21h, com intervalo de uma hora, no período de segunda a sexta-feira e aos sábados das 7h às 12h.

Fonte:
Comunicação Social DPGU