TJMT cumpre liminar do CNJ e mantém posse de presidente

TJMT cumpre liminar e mantém posse de presidente

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi comunicado no final da manhã desta quarta-feira (16 de fevereiro) acerca da decisão monocrática de caráter liminar, concedida pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0007745-12.2010.2.00.0000, determinando a suspensão da posse do vice-presidente e corregedor-geral da Justiça eleitos para o Biênio 2011/2013, até o julgamento de mérito do referido PCA.

O desembargador presidente, José Silvério Gomes, antecipou que a decisão será integralmente cumprida, com o devido encaminhamento de todas as medidas contidas na determinação, incluindo o fornecimento das informações requeridas. E como a deliberação está afeita apenas à posse dos candidatos eleitos aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, a posse do presidente eleito, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, está mantida para o próximo dia 1º de março. A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Plenário 1 do edifício-sede do TJMT.

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