Congresso discute diretrizes do Direito do Trabalho

Evento acontece em São Paulo dias 10 e 11 de agosto no teatro do Hotel Maksoud Plaza, nos Jardins. Interessados podem se inscrever até 5 de agosto.

A Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) realiza nos dias 10 e 11 de agosto o Congresso Nacional Atualidades do Direito do Trabalho, no Maksoud de Plaza, em São Paulo. O evento reúne nomes nacionais e internacionais da área e tem como objetivo principal discutir assuntos da atualidade. Um dos temas em pauta é a defesa dos interesses difusos e coletivos. Além do debate sobre as centrais sindicais e que rumo segue o sindicalismo brasileiro.

"A ANDT tem realizado seminários e congressos diversos sempre com o objetivo de despertar a pesquisa e promover o acesso de novos conhecimentos sobre o Direito do Trabalho. Esse congresso reúne especialistas e integrantes do poder judiciário nacional, além de nomes internacionais. A finalidade é que os temas constantes que norteiam o dia a dia do profissional da área possam ser analisados e debatidos expondo as tendências da atualidade", diz Yone Frediani, da Comissão Organizadora do Congresso e membro efetivo da ANDT.

Serviço

Congresso Nacional Atualidades do Direito do Trabalho

Dias 10 e 11 de agosto, das 13h30 às 20h

Teatro do Hotel Maksoud Plaza – Alameda Campinas, 150

Inscrições

Até 5 de agosto

Profissionais R$ 100,00 e estudantes R$ 50,00

Para efetivar a inscrição, efetuar depósito identificado, referente à taxa no Banco do Brasil, Agência 1894-5, C/C 31.150-2, e enviar o comprovante para o e-mail: andt@andt.org.br, com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e endereço de correspondência. Para os estudantes, enviar, também, documento que comprove sua matricula na instituição de ensino superior.

Programação

DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 (quarta-feira)

13h30

Recepção dos Congressistas.

14h

Conferência de Abertura: “Racionalidade e Efetividade do Direito”.

Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins – Advogado, Consultor, Doutor em Direito, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14h45

1o Painel: “A Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos: Sindicatos ou Ministério Público do Trabalho?”

Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenador Regional da Academia Nacional de Direito do Trabalho no Distrito Federal.

Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte – Desembargador Federal do Trabalho – TRT 1a Região, Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e Coordenador Regional da Academia Nacional de Direito do Trabalho no Rio de Janeiro.

Acadêmico Raimundo Simão de Melo – Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

15h45

2o Painel: “Grupos de Empresas por Presunção e por Contrato”.

Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Professor, Juiz do Trabalho Aposentado, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Vice Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente Honorária da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

16h25

Conferência: “O Futuro Código de Processo Civil e sua Repercussão no Processo do Trabalho”.

Acadêmico Manoel Antônio Teixeira Filho – Advogado, Juiz do Trabalho Aposentado, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho”.

17h10

Coffee-Break

17h40

3o Painel: “Novas Dimensões da Sucessão no

Contrato de Trabalho”.

Acadêmico Ari Possidônio Beltran – Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Membro da Academia Nacional.

Acadêmico Estevão Mallet – Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Membro da Academia

Nacional.

Acadêmico Alberto Levi – Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália.

18h40

Conferência: “O Direito do Trabalho e a Economia Informal: Impactos na Racionalidade e Efetividade”.

Acadêmico Ney Prado – Desembargador Federal do Trabalho aposentado, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

DIA 11 DE AGOSTO DE 2011 (quinta-feira)

13h30

Conferência de Abertura: “Centrais Sindicais e os Rumos do Sindicalismo Brasileiro”.

Acadêmico Amauri Mascaro Nascimento – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL:

Sérgio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Tema: Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico: Novos Rumos do Sindicalismo?

14h15

1o Painel: “A Responsabilidade de Dirigentes, Sócios e Ex- Sócios”.

Acadêmica Catarina de Oliveira Carvalho – Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

Acadêmico Homero Batista Mateus da Silva – Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho

de São Paulo.

Acadêmico Sérgio Ferraz - Advogado, Procurador do Estado do Rio de Janeiro Aposentado, Livre Docente da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho”.

15h15

2o Painel: “O Problema das Prestadoras de Serviços para Financeiras e Grupos Econômicos Bancários”.

Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho – Desembargador Federal do Trabalho – TRT 8ª Região, Presidente Honorário da

Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Acadêmico Arion Sayão Romita – Advogado, Procurador do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Aposentado, Presidente

Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Acadêmico Renato Rua de Almeida – Advogado, Professor e Coordenador do Mestrado em Direito das Relações

Sociais da PUC/SP, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

16h15

Cofee-Break

16h45

3o Painel: “A Reconstrução do Conceito de Subordinação”.

Acadêmica Tatiana Sachs – Doutora em Direito pela Universidade de Paris Ouest Nanterre-La Défense, Professora da Universidade de Nancy 2, França.

Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella – Advogado, Coordenador Regional da Academia Nacional de Direito do Trabalho em São Paulo.

Acadêmica Luisa Galantino – Professora Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália.

17h45

4o Painel: “Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego para Concessão de Registro de Entidade Sindical”.

Acadêmico Sérgio Pinto Martins – Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Desembargador Federal do Trabalho – TRT 2a Região.

Acadêmico Cássio de Mesquita Barros Júnior – Advogado, Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP Aposentado, Presidente Honorário da

Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Acadêmico José Francisco Siqueira Neto – Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Academia Nacional

de Direito do Trabalho.

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL:

Dra. Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Tema: Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na Organização Sindical.

18h45

Conferência de Encerramento: “Racionalidade e Efetividade do Direito Processual Civil”.

Acadêmico Antônio Carlos Marcato – Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da USP.

Sobre a ANDT

A academia foi fundada em 10 de outubro de 1978, no Rio de Janeiro, por um grupo de juristas, liderados pelo advogado carioca Joaquim Custódio de Azevedo Bouças, tendo por finalidade o estudo do Direito do Trabalho, o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista. Trata-se da mais importante entidade privada que se dedida ao estudo e pesquisa do Direito do Trabalho, reunindo os 100 mais expressivos juristas brasileiros espalhados pelos diversos Estados. Hoje seu presidente é Nelson Mannrich, professor titular da Faculdade de Direito da USP e do Mackenzie, além de sócio do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich.

Os patronos da academia são o Ministro Luiz Gallotti e o professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior, dois grandes nomes do direito brasileiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, único remanescente vivo dentre os autores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira. Os seus ex-presidentes são presidentes honorários, compondo seu Conselho Curador. Possui coordenadores regionais, em algumas das principais capitais brasileiras, aos quais incumbe incrementar as atividades da ANDT nos locais onde se encontram.

Objetivos da ANDT:

1. Promover a organização de cursos, simpósios, conferências e congressos nas diversas regiões do País, contando para isso com o apoio de seus associados;

2. Promover, mediante convênios com órgãos públicos e particulares, universidades ou instituições de ensino, cursos de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de extensão universitária ou em nível de pós-graduação, conferindo diplomas ou certificados; e intercâmbio cultural com entidades nacionais ou estrangeiras.