Guerra de patentes: Apple x Samsung

A cada novo produto lançado no mercado, seja pela Apple ou pela Samsung, surge a informação de mais uma nova batalha judicial em algum lugar do mundo pelo desrespeito de alguma patente.

As duas empresas vêm travando uma verdadeira Guerra, que deu inicio com uma ação movida pela Apple contra a Samsung, alegando desrespeito de suas patentes pelo Samsung Galaxy TAB 10.1.

Além do Tablet Galaxy Tab 10.1, a Apple alega desrespeito das suas patentes em outros 3 de produtos da Samsung, os smartphones Galaxy S, Galaxy SII e Galaxy Ace.

Em contrapartida a Samsung também acusa a Gigante de Cupertino de desrespeito de suas patentes nos produtos iPad e iPhone.

Esta batalha vem se arrastando por diversas cortes do mundo, dentre elas as da Holanda, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coreia do Sul.

E tudo indica que esta batalha vai continuar com o lançamento dos novos Smartphones das duas empresas. O recentemente apresentado Galaxy SIII da Samsung vem sendo acusado de desrespeito de duas patentes da Apple. A empresa da maça já ingressou com uma ação no Tribunal da Califórnia pleiteando que o produto não seja lançado no mercado Norte Americano.

Por outro lado, a empresa coreana já informou que também irá lançar uma ofensiva para impedir o lançamento do iPhone 5, sendo que este sequer foi apresentado, nem existindo data para tal.

O certo é que o fim da guerra das patentes das duas gigantes não tem previsão de um fim.

O próprio Steve Jobs, fundador da Apple, um pouco antes da sua morte, chegou a afirmar que, se fosse preciso, gastaria todos os 40 bilhões de dólares que Apple tem na conta para acabar com o Android (sistema operacional desenvolvido pelo Google e utilizado pela Samsung em seus produtos).

O antigo CEO da Apple continuou afirmando:  "Eu vou destruir o Android, porque ele é um produto roubado. Estou disposto a fazer uma guerra 'termonuclear' por isso".

Com a morte de Steve Jobs, Tim Cook, atual CEO da Apple prometeu continuar com o trabalho de seu antecessor e chegou a afirmar que a empresa apenas deseja que os concorrentes criem suas próprias coisas, e não que as copiem da Apple.

Dr. João Márcio Rego. Advogado Coordenador. Membro do Núcleo em Propriedade Intelectual do MBAF Consultores e Advogados. P.intelectual@mbaf.com.br