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Usuária, portadora de câncer de fígado/mama, teve a cobertura negada porque migrou da Central Nacional para a unidade de SantosSão Paulo, 2 de abril de 2013 – Dados de uma pesquisa realizada em 2012 pela Datafolha, encomendada pela Associação Paulista ...

Adriano ressalta que, no entanto, muitas vezes tem passado despercebido pelas empresas é que tais contribuições nem sempre são devidas da forma como pretende o INSS, já que sua incidência não é aceita pela legislação vigente. “Mas é possível conseguir ...

Adriano Dias, especialista em direito tributário e empresarial, do escritório Adriano Dias Advocacia e Consultoria Jurídica, explica que após anos discutindo se os materiais adquiridos de terceiros pelo prestador de serviços poderiam ser deduzidos da b...

Os chamados “contratos de adesão” tentam se valer do período de carência para fugir a responsabilidade da obrigação assistencial. O Código de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 54 que “é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autorida...

Adriano Dias, especialista em direito tributário e empresarial, do escritório Adriano Dias Advocacia e Consultoria Jurídica, explica que a base de cálculo do PIS/COFINS devidos pelas pessoas jurídicas de direito privado é o seu faturamento mensal, o qu...