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Defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa obtém liminar que suspende condenação pelo furto de sucata.

Por: redação

Data: 20/03/2015 01:26 AM

A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, a concessão de medida liminar em habeas corpus para suspender os efeitos da...
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A prática de um segundo crime de deserção não interfere no prazo prescricional da deserção anterior

Por: redação

Data: 13/05/2012 11:52 PM

Decorridos mais de 15 (quinze) anos, foi proferida sentença para declarar extinta a punibilidade de C.S.F., em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal. Em face dessa decisão, a acusação interpôs recurso, o qual foi provido pela Corte de Apela...
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DPU garante liberdade para recruta acusado de dançar hino nacional ao som de funk

Por: redação

Data: 17/10/2011 07:12 AM

O pedido de habeas corpus foi formulado pelo Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, sob o fundamento de que a prisão preventiva é um instrumento acautelatório do processo penal e de seu resultado prático, sendo ilegal a sua utilizaçã...
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O Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, obtém liminar que assegura o direito de filhos visitarem o pai na prisão

Por: redação

Data: 12/04/2011 08:30 AM

A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo tribunal Federal, por intermédio do Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, a concessão de medida liminar em habeas corpus para assegurar ao pacient...
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