DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Breno | 3

Sem uma tradução apropriada para o português, stalking que significa literalmente caçada, espreita ou perseguição, é toda a vigilância exagerada feita de uma pessoa à outra. Um cerco que culmina, muitas vezes, em contatos indesejados. Uma violência que...

Caso semelhante aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, Recife, em que Luiz Antônio dos Santos Júnior mata a esposa Mirtes Juliana Araújo a golpes de barra de ferro. Não satisfeito, esquarteja a mulher e coloca tudo em sacos de lixo para se livrar do co...

O capitalismo é sexo. Compramos por vaidade, vontades que precisam ser concretizadas. Roupas, calçados, moradia, carros, em primeiro plano para satisfazer e posteriormente, para chamar a atenção do outro

Houve um significativo aumento de crimes que possuem caráter pedófilo, bem como o debate sobre. Justamente por isso existem equívocos sobre o assunto que precisam ser elucidados. Proponho conhecer osmeandros da pedofilia e posteriormente aos critérios ...

Casos dessa natureza não são eventos novos. São antigos e que acompanham a história da humanidade. São verdadeiros “Concílio de Nablus” que, em 1120, estabelecia que os adultos sodomitas, classificação à homossexualidade na época, seriam queimados.

A ruptura do casamento gera, em um dos genitores, sentimentos de raiva e ódio e uma tendência vingativa. Isso geralmente acontece quando um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, ou seja, a morte daquela relação amorosa ...

Discutir o aborto vai muito além da saúde pública, conspirações políticas e econômicas ou preceitos religiosos, mas o diálogo deve opor-se contra os preconceitos sociais e a demagogia, que desqualifica o estado laico. A hegemonia de uma civilidade pres...

Existem ainda algumas variações sexuais que num primeiro momento podem confundir-se ao transexualismo: o travestismo e o crossdresser. No travestismo, as pessoas se vestem como o sexo oposto e possui um ingrediente prazeroso em sentir-se como tal. O cr...

O MP, atuante como fiscal da lei, argumentou que a alteração só é admitida para fins de correção, em casos de omissão ou que exponham a pessoa ao ridículo. Afirmou, ainda, que o acolhimento do pedido implicaria a multiplicação de ações idênticas, em vi...

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, por maioria de votos, condenaram a Brasimóvel e a CR2 a pagarem, de forma solidária, uma indenização de R$ 8.868,76 à consumidora Ana Cristina Pimentel Silva, a título de dobra dos va...