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Companhia Energética de Brasília é condenada em ACP proposta pela Defensoria Pública do Distrito Federal

Por: redação

Data: 19/10/2011 09:30 AM

A ACP foi proposta em razão da demanda de consumidores que procuravam a Defensoria Pública para reclamar que a CEB vinha exigindo o pagamento das dívidas pendentes de terceiros para que pudessem ter o fornecimento de energia restaurado.
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Defensoria Pública do Distrito Federal promove atendimento na Penitenciária Feminina a partir de segunda-feira (12/9)

Por: redação

Data: 12/09/2011 12:00 AM

De acordo com o Subdiretor do CEAJUR, Ricardo Batista, “a iniciativa visa garantir que todas as mulheres privadas de liberdade por sentença judicial condenatória tenham suas dúvidas jurídicas sanadas, e possam administrar seus interesses fora da penite...
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Defensoria Pública do Distrito Federal consegue liminar em ACP contra venda casada em cemitérios

Por: redação

Data: 01/09/2011 09:59 AM

Diversos consumidores recorreram à Defensoria Pública para reclamar que a Campo da Esperança vinha induzindo os parentes da pessoa falecida a, ao assinarem o contrato particular de cessão de uso de jazigo, contratarem também o serviço de manutenção, se...
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TJDFT reconhece que descumprir acordo de pagamento de pensão alimentícia referendado pela Defensoria Pública também pode levar à prisão

Por: redação

Data: 24/08/2011 08:35 AM

É cabível a execução de alimentos definidos por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública porque a dignidade da pessoa do alimentado, que necessita da pensão alimentícia para sua subsistência, prevalece sobre o direito de liberda...
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Defensoria Pública do Distrito Federal lança edital de processo seletivo para estágio em direito

Por: redação

Data: 02/06/2011 08:00 AM

A Defensoria Pública do Distrito Federal está com as inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro para o preenchimento de vagas de estágio para estudantes que estejam cursando entre o 6ºe 8º semestre do curso de direito.
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