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Resultados de pesquisa

TJBA anula decisão de primeiro grau e determina internação de paciente

Por: redação

Data: 04/07/2012 03:53 AM

Sendo assim, sem embargo de, depois de aprofundada análise do mérito recursal, se chegar a conclusão diversa, entendo ser necessária a cassação da decisão farpeada.
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Cassada decisao da juíza Maria Jacy de Carvalho da 9ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 18/05/2012 08:00 AM

DOU PROVIMENTO ao apelo, para cassar a sentença hostilizada e determinar a remessa dos autos para o Juízo de origem, visando o regular prosseguimento do feito.
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Des. Emílio Salomão Pinto Resedá cassou decisão do juíz Carlos Geraldo Rodrigues dos Reis da 6ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 25/04/2012 07:30 AM

Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO ao agravo regimental para prover o apelo, cassar a sentença hostilizada, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, visando a apreciação da pretensão do recorrente. Publique-se. Intime-se.
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