DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Des. Vladimir Abreu da Silva |

P.R.S. e seus familiares foram até o clube e deixaram os pertences e caixas de isopor com comidas e bebidas embaixo de uma árvore para irem até a área da piscina. Porém, em determinado momento, duas pessoas começaram a mexer nas caixas do apelante. Ao ...

O irmão de P.P.A. cumpria pena no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e foi levado por agentes penitenciários até uma entidade beneficente para cortar grama. Porém, por não estar usando equipamento de proteção individual e o cabo do aparelho apa...

Em seu apelo, a consumidora alega que adquiriu o veículo no estabelecimento comercial de propriedade de ambos, sendo que o fato de constar o nome de apenas um dos sócios no contrato não exonera o outro de sua responsabilidade solidária pela venda do au...

Para o Des. Vladimir Abreu da Silva, relator do processo, é necessária a prova de que tenha havido abusividade por parte da operadora, tomando-se por paradigma a taxa média de mercado praticada pelo mercado em operações semelhantes, conforme tabela pub...

No caso em questão, salientou o relator, “O agravante afirma possuir fonte de renda própria, entrentanto, sequer informa o valor percebido com a atividade laboral; ainda, não traz comprovante qualquer de despesa, mesmo porque, conforme o mesmo alega, q...