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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por dano moral feito por C.F.S. e J.A.A.S. pelo furto de uma bicicleta deixada no estacionamento do Supermercado Estrela, na cidade de Suzano. A decisão é de...

“Jogar por horas o Playstation e/ou o Xbox, usar o iPhone e/ou o BlackBerry constantemente está causando reumatismo crônico, normalmente só visto em pacientes idosos, em crianças. A dor crônica surge do esforço dos jovens, que fazem movimentos repetido...

As Dívidas Tributárias, que, por muito tempo, foram um pesadelo para milhares de empresários brasileiros - tendo em vista a massiva carga tributária e a falta de planejamento fiscal que vem esmagando empresas de pequeno, médio e grande porte -, hoje en...

Para ser bem objetiva, acredito que a realização de um sonho pode incluir alguns riscos, mas podemos trabalhar preventivamente para que ele não se transforme em um pesadelo, mas sim em uma atividade de sucesso. Por isso, faça valer essa premissa, já qu...

Veja no inteiro teor da decisão do relator do feito Desembargador Clésio Rômulo Carrrilho Rosa, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os equívocos de raciocinio do magistrado de primeiro grau. O desembargador modifica o ato...

Em 1989, o então comandante do 9º Gav voou em aeronave da Aeronáutica sem o brevê de piloto, pois não tinha concluído o curso realizado na Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica.

Tardin lembra que “entre o vendedor e o comprador de um imóvel mediante “contrato de gaveta”, a validade do contrato é plena, mas perante o banco a validade normalmente é negada, pois ele não participou do contrato”.