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  • Ministro Gilson Dipp é saudado pela Quinta Turma do STJ

    Data: 17/09/2010 04:17 AM
    Natural de Passo Fundo (RS), Gilson Dipp é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou sua carreira como advogado em 1968 e foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª...
    • É necessária a intimação do agravado

      Data: 13/09/2010 06:50 AM
      A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que é necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso.
      • Hipermercado Extra e Benq Informática devem indenizar...

        Data: 13/09/2010 06:45 AM
        A empresa de informática Benq - Ellos Comercial e o Extra Hipermercados terão de pagar indenização de R$ 5.199,00 por danos morais e materiais causados ao consumidor J.C.T.L.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (08/09) no Diário da Justiça Eletrôn...
        • Processo disciplinar contra desembargadora e juízes

          Data: 02/09/2010 01:22 AM
          O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/08), abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD), contra a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ângela Maria Catão Alves, para apurar indícios de favorec...
          • Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro

            Data: 27/08/2010 08:17 AM
            Tiago ingressou com ação contra a Aliança do Brasil, que negara o pagamento da indenização do seguro após a morte de Maria, em 5-1-2002, a qual havia contratado o seguro no ano de 2000. A empresa alegou doença preexistente pelo registro de um câncer de...
            • Devolução dos Créditos de PIS, COFINS e IPI

              Data: 03/08/2010 08:13 AM
              Assim, permanecem os exportadores na incômoda situação de terem que buscar, através de medida judicial, o direito de terem seus pleitos de ressarcimento apreciados em prazo razoável pela autoridade fiscal, sob pena de não receber seus créditos.
              • Ministro Dipp fala sobre transparência no Judiciário

                Data: 03/08/2010 12:20 AM
                O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta quarta-feira (04/08), às 15h, da I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.
                • Países de língua portuguesa discutem justiça...

                  Data: 29/07/2010 08:58 AM
                  A conferência fomenta a troca de experiências em temas como a cooperação judiciária, alternativas à prisão, abordando o monitoramento eletrônico de presos e as penas e medidas alternativas, além de assistência jurídica e judiciária ao cidadão.
                  • III Jornada Paulista de Direito Tributário

                    Data: 26/07/2010 09:13 AM
                    Além do encontro dos maiores tributaristas do País, o jurista Ives Gandra da Silva Martins receberá o título de Professor Émerito pelas mãos do Professor Ricardo Castilho, advogado e Diretor da EPD.
                    • A farsa da Ferrari ferra Felipe Massa

                      Data: 25/07/2010 05:20 AM
                      Há anos, tenho denunciado que a Fórmula 1 virou jogo de cartas marcadas, ou seja, pura farsa. E que a Ferrari e as equipes continuam não sabendo jogar direito esse jogo, ou seja, não sabendo encenar direito a farsa. Neste domingo, no GP da Alemanha, is...