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Matador de Valério perde no STF e vai a Juri Popular

Por Wagner Balera, Professor de Direito Previdenciário na PUC-SP Dentre os pontos que merecem destaque na Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma previdenciária chama a atenção, aqui, o que cuida da pensão por morte. O primeiro ponto a s...

Por Caleb Salomão*Neste simbólico 31 de Março, trajando costume com gravata-borboleta e proferindo discurso que parecia enlevar o seu espírito, o cidadão Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP,...

por Miller Matola, CEO da Brand South AfricaAo ler o artigo The hard edge of hammerpolitics, escrito por Ferial Haffajee, somos lembrados mais uma vez que, nas preparações das festas pelos 20 anos de democracia no país, ainda há muitos cidadãos que opt...

A 17ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão de primeira instância que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de auxílio-acidente na quantia de 50% do salário de benefício, a partir da cessação do último auxíl...

Sob o título “Pedrinhas, um alerta à Nação“, o artigo a seguir é de autoria de Antonio Sbano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).A magistratura estadual brasileira repudia os atos de barbárie ocorridos no Presídio de...

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, loc...

O então presidente do Tribunal da Bahia, Desembargador Gérson Pereira dos Santos, ressaltava na entrevista a importância dessa ferramenta judiciária nas soluções de conflitos, considerando a celeridade dos processos. Isso foi a mais de 20 anos. DL/MN

O projeto petista ao assumir o poder era nele permanecer por tempo indefinido, mesmo que para isso fosse posto em prática o esquema que acabou levando ao banco dos réus 38 acusados por corrupção. Para operá-lo foram buscar o ex-publicitário mineiro, cu...

A novela da dosimetria da pena na AP 470 (mensalão) está longe do seu final. Ainda há muita água para passar debaixo dessa complicada ponte. O novo depoimento de Marcos Valério - revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo -, prestado em setembro ao proc...