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Ofício nO 001/2015São Paulo, 14 de julho de 2015Direito LegalExmo. Sr Rodrigo SantosRef.AgradecimentoCumprimentando-o, agradeço pelo espaço disponibilizado para veiculação do lançamento da Campanha Assédio Moral, produzida pelo Ministério Público do Tr...

​Objetivo é fixar prazo para que empresários regularizem registro e pagamento a empregados do setor, que hoje ocorre de forma ilegalO Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) apresentou, em audiência pública realizada esta semana, uma ...

o homem trabalhava sem registro, com jornada excessiva e sem descanso semanal O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, nesta terça-feira (7/7), um trabalhador chinês que atuava em condições análog...

Pressão excessiva por metas, ameaças, humilhações, discriminação, às vezes na frente de colegas e clientes: tudo na busca por lucro ou pela vontade de mostrar poder. As consequências do assédio moral podem ser desastrosas para o trabalhador. Por isso o...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu a condenação da Codical Distribuidora de Alimentos Ltda., por descumprimento de normas trabalhistas. A sentença é do juiz Fabiano de Aragão Veiga, da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus. ...

Caso não cumpra, Qualitécnica terá que pagar multa diária de R$ 1.000 por trabalhador, mais indenização correspondente a 2% do valor devido a cada empregadoA empresa Qualitécnica, responsável pela contratação de cerca de 1.200 terceirizados que atuam n...

A decisão proíbe a empresa ainda de expor qualquer trabalhador a materiais que contenham a fibra cancerígenaAraripina (PE) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu uma importante decisão da Justiça na luta contra os malefícios d...

A Transportes Santa Maria foi condenada por atraso nos salários, jornada excessiva e descontos irregulares em folhaA empresa de ônibus do Rio de Janeiro Transportes Santa Maria foi condenada pela Justiça de primeiro grau a pagar R$ 450 mil em danos mor...

MPT-RJ monitora se Rio Ita está cumprindo liminar que impediu jornada irregularO Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói solicitou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac)...

O procurador do trabalho Wilson Prudente vai sugerir a mobilização durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no ParáSerá realizada de 27 a 29 deste mês, no Pará, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento, promovido ...