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As últimas semanas foram de choque para população brasileira, que se viu diante do maior desastre ambiental de nossa história. O rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) trouxe morte, destruição, desalento e desespero p...

O crescimento econômico no país e a falta de mão-de-obra qualificada estão resultando cada vez mais na contratação de estrangeiros. Em 2013, houve um aumento de 53% de pedidos de carteiras de trabalho para não brasileiros resultando no número de 41,3 m...

Apesar de as mulheres serem minoria dentre as vítimas de homicídio, o aumento no número de mortes violentas femininas acompanha e até ultrapassa o aumento no número de mortes violentas masculinas. Um cenário que evidencia a grande influência até os dia...

Ressalta-se que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, prevê o exercício do voto direto e secreto, obrigatório àqueles que possuam entre 18 e 70 anos. O voto é instrumento fundamental de participação na vida política, além de direito polític...

A Lei 17.082, não traz novidade permitindo a compensação de débitos tributários, mas apresenta nova regulamentação e nova política fiscal para a quitação dos débitos estaduais, mediante algumas exigências. A primeira delas é o recolhimento em dia das G...

São as seguintes: A Lei de Drogas e Entorpecentes, que representou 77% das prisões masculinas por lei específica; o Estatuto do Desarmamento, que foi responsável por 20% delas; a Lei Maria da Penha, com 2,3%; o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...

Já o delito previsto em legislação específica que ensejou o menor número de prisões, ficando em oitavo lugar, foi o crime de Genocídio, que representou apenas 0,02% das prisões masculinas e nenhuma prisão feminina.

Dentre todos os crimes cometidos e previstos no Código Penal, aqueles que ensejaram o menor número de presos foram os crimes contra administração pública, representando apenas 0,2% dos delitos cometidos pelos homens e 0,5% dos perpetrados pelas mulhere...

O pai, em geral, finge ignorar o problema. Usa de todos os subterfúgios para evitar ser comunicado oficialmente, pois não quer se posicionar. Na verdade, esse pai deseja mesmo é se safar do incomodo de dar satisfações aos “amigos” sobre um assunto do q...

De acordo com o próprio CNJ, dentre todos os estados, o mutirão carcerário de São Paulo foi o maior já realizado no país em número de processos desde o início do programa. O estado também abriga a maior população carcerária do Brasil (em números absolu...